Executivo
Agenda do presidente Lula (PT): Às 11h, se reúne com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Às 13h30, promove o programa Conversa com o Presidente. Link: https://www.youtube.com/watch?v=Jb8MJ1-rtu0. Durante a tarde, tem compromissos oficiais do BRICS. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad acompanha o presidente nas agendas oficiais.
Agenda do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin: Às 09h30, visita à Indústria Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda.
Às 10h, participa da cerimônia de Lançamento do Fórum Mauá 2023-2033 – Uma década de Transformação.
Às 13h30, participa 24ª Conferência SANTANDER 2023.
Às 16h, participa da cerimônia de apresentação dos resultados iniciais do Programa de Renovação de Frota.
Agenda do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: Às 09h, palestra na 24ª Conferência Anual Santander, promovida pelo Banco Santander.
Agenda do diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo: Às 10h, palestra no evento do Conselho Superior de Economia da Fiesp. Link para acompanhar: https://www.youtube.com/watch?v=meJxWWO-Naw
Agenda do diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen: Às 09h, se reúne com Alex Lopez Lima, Estrategista DM, e José Dezene, Economista, da Guide Investimentos. Às 10h, se reúne com investidores da BGC Partners. Às 11h, se reúne com economistas do Blueline Asset Management.
Legislativo
Arcabouço Fiscal: Após encontro com líderes na segunda (21) e a expectativa divulgada pelo deputado Cláudio Cajado (PP/BA), o texto tende a ser votado entre terça (22) e quarta-feira (23), na Câmara.
Reforma Tributária: Na terça (22), Às, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado delibera sobre o REQ 116/2023, que “Requer que na realização das Audiências Públicas do GT da reforma tributária, nessa Comissão, seja incluído representante da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Sr. Marcos Ferraz, na discussão da PEC 45/2019”; o REQ 117/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública com a ABSOLAR para debater a reforma tributária e desdobramentos” e o REQ 118/2023, que “Requer audiência pública de debates sobre a temática”.
CPI da Empresa Americanas S.A.: Às 15h, realiza audiência pública com os seguintes convidados: Sergio Agapito Rial, ex-diretor executivo da Americanas S. A. (confirmado) e Flávia Pereira Carneiro, ex-superintendente de controladoria (convocada).
CAE: Às 09h, a comissão delibera sobre o PL 2384/2023, que “Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Carf; dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, entre outros; e o PL 4416/2021, que “Altera a MPV 2.199-14/2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam.
CPMI dos atos de 8 de janeiro: Às 09h, se reúne para discutir e tomar depoimentos referentes aos atos do dia 8 de janeiro.
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Às 15h30, se reúne para debater sobre a transformação econômica e o futuro da indústria no Brasil. Foram convidados: Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – MDIC; Mário Bernardini, do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP; Fernanda de Negri, diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA entre outros.
GT sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização: Às 15h, se reúne para debater sobre a digitalização da administração tributária e a reforma (PEC 45/2019).
Haddad concede coletiva de imprensa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falará à imprensa às 18h, no horário de Johanesburgo, na África do Sul (+5h à frente do horário de Brasília).