As ações de apoio à produção extrativa estarão entre os temas a serem debatidos durante o Diálogos Amazônicos, evento realizado em Belém no Pará e preparatório para a Cúpula da Amazônia, marcada para a próxima terça (8). Para isso, o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, apresentou a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), visando a transferência de renda, a conservação e manejo da biodiversidade.
Na oportunidade, também serão realizados grupos de trabalho a fim de avaliar a Política executada pela Companhia. “A intenção é debater com a sociedade civil as ações já realizadas a fim de aprimorar a Política. Este é um esforço para retomar as ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais que vivem dos recursos da sociobiodiversidade, e ao mesmo tempo auxiliam na tarefa de preservar o meio ambiente e na produção de alimentos”, ressalta a gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Ianelli Loureiro.
A Conab já começou a fazer os pagamentos de subvenção solicitadas neste ano. O recurso para operar a Política foi repassado por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Além dos recursos para a execução da Política, o MDA destinou para a Companhia orçamento para promover ações de divulgação e capacitação, visitas técnicas e de aprimoramento da Política, além da sistematização de informações sobre os resultados do programa, entre outras atividades. O objetivo é ampliar o acesso de produtores extrativistas e suas organizações à Política.
A PGPM-Bio oferece subvenção a 17 produtos extrativos sempre que for comprovada a venda da produção por valores abaixo do mínimo definido pelo governo federal. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento socioeconômico dos povos e comunidades tradicionais, a permanência das pessoas na floresta e a garantia de renda, além de conservação, preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Atualmente, são amparados pela PGPM-Bio: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, buriti, cacau, castanha do brasil, juçara, macaúba, mangaba, murumuru, pequi, piaçava, pinhão, umbu e pirarucu de manejo.
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