Recentemente, o governo causou um enorme barulho com a tributação das exportações de petróleo e, desta vez, quem está na mira são as varejistas.
As ações do varejo passaram o início desta semana sob pressão por um temor do mercado de que o governo acabe com os incentivos de ICMS dados pelos estados às empresas.
Embora o setor de varejo não seja o único afetado, é o mais exposto aos benefícios fiscais.
Impacto fiscal
Em entrevista à GloboNews, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que uma das ideias é mexer no incentivo de ICMS, já que a União perde R$ 90 bilhões de arrecadação por ano com a exclusão do ICMS da base de cálculo.
Mas vale ressaltar que uma coisa é desejar retirar o incentivo e outra coisa é conseguir a maioria necessária no Congresso para aprovar tal medida.
Uma matéria como essa atinge o varejo significativamente, que é um grande empregador no país, e seria percebida como um aumento de carga.
De acordo com a Arko Advice, “a recepção tende a ser difícil no Congresso, o governo precisaria gastar um enorme capital político para conseguir avançar com isso”.
Segundo a XP, a exposição das varejistas a todos os benefícios fiscais (incentivos do ICMS, Sudene, Zona Franca de Manaus, Lei do Bem etc.) é de 31% do lucro líquido.
No ano passado, os benefícios fiscais responderam por 44% do lucro líquido do Grupo Soma, 36% do lucro da Arezzo e 39% do lucro da Vivara. Na Renner, essa exposição é de 30%, e na Guararapes de 25%. Outras varejistas com alta exposição são a Pague Menos (51%), Via (41%), Natura (44%) e Grupo Mateus (33%).
O JP Morgan também apontou as empresas que os incentivos fiscais mais contribuem para o valor justo dos ativos, a Soma (SOMA3) encabeçou a lista com 50%, seguida por Vivara (VIVA3), com 44%, e Arezzo (ARZZ3), com 27%.
Petz (PETZ3), Natura&Co (NTCO3), Magazine Luiza (MGLU3) e Carrefour (CRFB3) possuem contribuição zero ou insignificante desses incentivos para o valor justo das ações.
No setor de saúde, Hypera (HYPE3) e Viveo (VVEO3) têm 30% e 23% do valor justo provenientes de incentivos fiscais, sendo os dois únicos da cobertura do banco no setor que possuem exposição direta relevante a incentivos fiscais.
Mudanças sendo desenhadas
Não foi a primeira vez que ouvimos que o governo quer aumentar a carga tributária de algum setor e certamente não será a última.
Já foram as petroleiras, hoje são as varejistas, amanhã podem ser os bancos, as locadoras ou qualquer outro setor. Sites de apostas online e as varejistas digitais internacionais (como a Shein) são alguns outros setores que também estão na mira.
O fato é que após a divulgação do novo arcabouço fiscal, ficou evidente que o governo pretende aumentar a carga tributária. Sem aumentar consideravelmente a arrecadação, as projeções das contas públicas apresentadas simplesmente não fecham.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na última terça-feira, 4, que a proposta de novo arcabouço fiscal deverá ser encaminhada ao Congresso depois da Páscoa.
Por ora, nos resta esperar. Apenas quando essas pautas começarem a ser votadas no Congresso saberemos qual é de fato o risco e qual é o potencial impacto nas empresas afetadas.
