O ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) procurou por meio do conselho curador do FGTS (Fundo Garantidor de Tempo de Serviço), promover uma nova forma de financiamento habitacional, e esta maneira é chamada de “FGTS Futuro”, que pode ser usada pelo trabalhador como uma opção a mais para comprar a sua casa no financiamento habitacional, em programa específico criado pelo governo anterior.
Sabemos que o Fundo de Garantia fica numa conta da Caixa Econômica, rendendo em média 2,5% ao ano, e desde 2016 vem sendo liberado seja para uso pessoal do trabalhador, seja ainda para funções diversas. No início, a medida de permissão de saque do fundo movimentou mais de 40 bilhões, depois vem, ano a ano, movimentando 12 bilhões, melhorando a circulação econômica e o poder de compra dos trabalhadores em geral.
O programa de financiamento “Casa Verde e Amarela”, criado pelo governo anterior, pode ser patrocinado em suas prestações pelo FGTS futuro, que é uma nova alternativa de crédito imobiliário.
A lei foi aprovada em julho do ano passado, e a medida pelo conselho curador em 18 de outubro do mesmo ano, facilitando ao trabalhador usar o fundo para financiamento como se fosse um caução.
É muto simples: o valor destinado ao FGTS é de 8% do salário mínimo, então o empregador pode calcular quanto que ficará disponível para o funcionário, e o valor de diferença fica contando na prestação. Ou seja, o depósito de FGTS será usado para reduzir o valor da prestação caso ele queira. Aumentando a sua capacidade de crédito, e ainda de compra do imóvel. O valor do montante fica reduzido, porque teria menos prestações a pagar, então o valor do financiamento poderá diminuir, porque o tempo a pagar é muito menor.
A decisão é do trabalhador, e claro, apenas pleiteado pelo empregador, o que facilita mais a capacidade de compra e de crédito do funcionário.
A liquidez é calculada com base no valor que ele recebe, considerando ainda o FGTS que será depositado. A análise de crédito é feita pelo analista do banco.
O programa “Casa Verde Amarela”, devido à lei 14.438, também aumentou o seu prazo de financiamento de 30 para 35 anos, o que melhorará ainda a posição do financiamento para o trabalhador. Além disso, o Conselho do FGTS contratou em 4,28 bilhões de recursos para as operações de microcrédito para o ano de 2023, facilitando o uso dessa modalidade de crédito.
Na hipótese do trabalhador ser demitido, ele não poderá sacar o valor que já está caucionado, ou o valor comprometido do seu FGTS.
Com a prestação de R$ 500,00 a R$ 660,00, ele poderá financiar de R$ 103 mil até R$ 136 mil reais
Melhorando a condição do financiamento, a tendência do programa é incrementar o subsídio em quase 100% das pessoas de baixa renda, considerando que 12,5% das famílias neste nível têm acesso ao programa.
O programa chegará a quase 10,9 milhões de famílias em 2023, o que melhorará a situação de quase 15,8% das famílias em geral no país. A renda familiar é de até R$ 2.400,00 o que melhora o campo das ações. Sem dúvida melhorará o mercado para o trabalhador de baixa renda, concretizando o seu sonho de ter uma casa.
Mais uma conquista do governo anterior, que era taxado como que “dos ricos” sendo que fizera muito mais para os menos favorecidos, inclusive com esta nova modalidade de crédito consignado do FGTS.
Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
