Conforme relatório da XP investimento, em entrevista neste final de semana de Paulo Guedes, sinaliza que alguns conjuntos de medidas devem ser anunciadas pelo governo durante a semana.
Serão seis conjuntos de medidas:
PEC Mais Brasil (Senado): novo pacto federativo, com redistribuição dos recursos do pré-sal, criação de um Conselho Fiscal, com presidentes da República, Câmara, Senado, TCU e STF, além de represente dos tribunais de contas dos estados;
PEC da emergência fiscal (Senado): fornecerá instrumentos para o governo federal, estados e municípios enfrentarem desafios fiscais. Por um lado, ajuda a conter despesas, por outro pode ajudar com injeção de recursos em estados e municípios. Inclui o chamado ‘plano Mansueto’. Guedes espera que a medida seja unificada com a PEC 438, cujo teor é semelhante e que tramita na Câmara;
PEC dos fundos (Senado): Revê 281 fundos e pode usar recursos acumulados e não gastos para abater dívida pública. Guedes falou em criar dois grandes fundos, um para infraestrutura e outro de erradicação da pobreza;
PEC da Reforma administrativa (Câmara): mudar regras para servidores, especialmente os que serão contratados após a aprovação da medida;
Projeto de lei ‘Fast track’ de privatizações (Câmara): Projeto de lei será enviado à Câmara com objetivo de acelerar as privatizações. Perguntado sobre as grandes estatais, Guedes disse que “Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes”;
Reforma tributária: Parte é PEC, parte não. Vai para comissão mista de Câmara e Senado para se juntar às outras propostas. Proposta do governo é o IVA dual, que primeiro uniria PIS, Cofins, IPI e poderia acoplar estados e municípios.
A XP ressalta que a tramitação conjunta de todas as propostas deve dividir o foco do governo e do Congresso e que o tempo de tramitação de cada uma será diferente, a depender de resistências dos parlamentares e empenho do executivo.
PEC emergencial deve economizar R$ 24,78 bilhões nos gastos
De acordo com o Estadão, a PEC emergencial que o governo vai enviar ao Congresso Nacional prevê uma economia de gastos de R$ 24,78 bilhões no primeiro ano de vigência depois de aprovada pelo Congresso.
Uma das principais medidas a serem apresentadas será a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores. Outras medidas serão a reforma administrativa, a flexibilização na gestão do Orçamento, a maior distribuição de recursos com Estados e municípios e a “via rápida” para a privatização de uma lista de estatais.
A proposta da equipe econômica foi inspirada na PEC do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que foi apresentada em 2018. O deputado teve acesso à última minuta da PEC e, ao longo do fim de semana, fez uma comparação crítica entre as duas propostas, ressaltando que a versão do governo prevê uma economia consideravelmente menor do que a sua.
