O Banco Central (BC) anunciou que o setor público consolidado registrou déficit primário de R$20,5 bilhões em setembro. Comparativamente a déficit de R$24,6 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central e os governos regionais registraram, na ordem, déficits de R$20,6 bilhões e R$170 milhões, e as empresas estatais, superávit de R$261 milhões.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$25,4 bilhões em setembro, comparativamente a R$14,6 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período. Portanto com ganho de R$12,8 bilhões em setembro de 2018 e de R$1,2 bilhão em setembro deste ano. No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$360,0 bilhões (5,10% do PIB). Ante R$401,0 bilhões (5,94% do PIB) no período equivalente encerrado em setembro do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$45,9 bilhões em setembro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$451,5 bilhões (6,39% do PIB). Portanto elevando-se 0,08 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em agosto de 2019.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.907,7 bilhões em setembro, 55,3% do PIB, elevando-se 0,5 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito do déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.). Além disso, da desvalorização cambial de 0,6% no mês (redução de 0,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 1,2 p.p., influenciada, sobretudo, pela incorporação de juros nominais (aumento de 4,0 p.p.). Junto a isso, tivemos no déficit primário (aumento de 0,6 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 7,5% acumulada no ano (redução de 1,2 p.p.). Pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,4 p.p.). E, por fim, pelo crescimento do PIB nominal (redução de 1,8 p.p.).
A DBGG – que compreende o Governo Federal
O INSS e os governos estaduais e municipais – alcançaram R$5.580,4 bilhões em setembro. Equivalente a 79,0% do PIB, reduzindo-se 0,8 p.p. em relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução os resgates líquidos de dívida do governo geral (redução de 1,0 p.p.); a incorporação de juros nominais (aumento de 0,4 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.).
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No ano, o crescimento de 1,8 p.p. na relação DBGG/PIB decorreu, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,4 p.p.). Além disso, pelo ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.); de resgates líquidos de dívida (redução de 0,4 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,6 p.p.).
A taxa implícita da DLSP, acumulada em doze meses, alcançou 10% em setembro, ante 12,5% no mesmo mês do ano anterior. No caso da DBGG, a taxa implícita acumulada em doze meses em setembro atingiu 7,7%, comparativamente a 8,7% em setembro de 2018. Contribuíram para essa evolução a redução da taxa Selic (6,3% no acumulado em doze meses até setembro de 2019, ante 6,7% no acumulado até setembro de 2018). E dos índices de preços no período (IPCA acumulado em doze meses, por exemplo, reduziu-se 4,53% em setembro de 2018 para 2,89% em setembro de 2019).
(MR – Agência Enfoque)