O Conselho do BCE decidiu aumentar as três taxas de juros diretoras em 75 pontos base. Com este terceiro grande aumento consecutivo das taxas diretoras, o Conselho do BCE avançou consideravelmente com a eliminação da acomodação da política monetária. O Conselho do BCE tomou a decisão e espera continuar a aumentar as taxas de juros para assegurar o retorno da inflação ao seu objetivo de 2% a médio prazo. O Conselho do BCE baseará a trajetória futura das taxas de juro diretoras na evolução das perspectivas de inflação e económicas, seguindo a sua abordagem reunião a reunião.
Segundo o BCE, a inflação permanece elevada e continuará a ser superior ao objetivo durante um período prolongado. Em setembro, a inflação na área do euro atingiu 9,9%. Nos últimos meses, a escalada dos preços dos produtos energéticos e dos produtos alimentares, os estrangulamentos da oferta e a recuperação pós&’8209;pandemia da procura resultaram numa generalização das pressões sobre os preços e num aumento da inflação. A política monetária do Conselho do BCE visa reduzir o apoio à procura e prevenir o risco de uma persistente deslocação em sentido ascendente das expectativas de inflação.
Com isso, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juros aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 2,00%, 2,25% e 1,50%, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2022.
O Conselho do BCE pretende continuar a reinvestir, na totalidade, os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no âmbito do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) durante um período prolongado após a data em que começou a aumentar as taxas de juro diretoras do BCE e, em qualquer caso, enquanto for necessário para manter condições de liquidez amplas e uma orientação de política monetária apropriada.
No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), o Conselho do BCE tenciona reinvestir os pagamentos de capital dos títulos vincendos adquiridos no contexto do programa até, pelo menos, ao final de 2024. De qualquer forma, a futura descontinuação gradual da carteira do PEPP será gerida de modo a evitar interferências com a orientação de política monetária apropriada.
O Conselho do BCE continuará a aplicar flexibilidade no reinvestimento dos reembolsos previstos no âmbito da carteira do PEPP, a fim de contrariar os riscos para o mecanismo de transmissão da política monetária relacionados com a pandemia.
O Conselho do BCE decidiu ajustar as taxas de juro aplicáveis às ORPA direcionadas III. De 23 de novembro de 2022 até à data de vencimento ou de reembolso antecipado de cada uma das correspondentes ORPA direcionadas III em dívida, a taxa de juro das ORPA direcionadas III será indexada à média das taxas de juro diretoras do BCE aplicáveis durante este período. O Conselho do BCE decidiu igualmente oferecer às instituições de crédito datas adicionais de reembolso antecipado voluntário. Em todo o caso, o Conselho do BCE avaliará regularmente a forma como as operações de refinanciamento direcionadas estão a contribuir para a orientação da política monetária.
O Conselho do BCE está preparado para ajustar todos os seus instrumentos, no âmbito do seu mandato, a fim de assegurar que a inflação estabiliza no objetivo de 2% a médio prazo. O Instrumento de Proteção da Transmissão está disponível para contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária em todos os países da área do euro, permitindo, assim, ao Conselho do BCE cumprir mais eficazmente o seu mandato de manutenção da estabilidade de preços.
