A Vale demonstrou o desejo de construir uma estrutura de contenção no Sistema Pontal, no município mineiro de Itabira. O plano ainda considera a evacuação de imóveis em dois bairros na cidade.
“Visando à segurança dos moradores, está sendo considerada a remoção de pessoas e imóveis nos bairros Bela Vista e Nova Vista”; disse a mineradora em nota.
A proposta da Vale é dividir o processo em duas etapas. A primeira incluiria um reforço dos diques 3 e 4 e a descaracterização do dique 5. Além disso, na região conhecida como Lagoa Coqueirinho, seria implantado um muro contenção capaz de bloquear a passagem de rejeitos no caso de uma tragédia. É na segunda etapa que as remoções seriam consideradas.
A descaracterização de todas as estruturas construídas pelo método a montante se tornou uma exigência legal após as tragédias nas cidades mineiras de Mariana em 2015, com 19 mortos e Brumadinho em 2019, onde morreram mais 270 pessoas, além dos danos causados ao meio-ambiente.
Em virtude dos dois desastres, o Estado mineiro aprovou a Lei Estadual 23.291/2019, que
O grande número de vidas perdidas nos dois episódios, além dos significativos impactos ambientais, levou Minas Gerais a aprovar a Lei Estadual 23.291/2019; que estabelece prazos para a descaracterização das barragens similares as que se romperam.
A prefeitura do município informou em nota que “gestores da companhia explicaram as movimentações na barragem e afirmaram que ainda não há uma definição a respeito do quantitativo de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista que poderão ter que ser removidas para a conclusão dos trabalhos”.
Impacto: Neutro. O plano de descaracterização de barragens havia sido anunciado já em 2019, incialmente com 9 localizações, e posteriormente outras estruturas foram incluídas, entre elas as que integram o Sistema Pontal. Por ser uma obrigação legal e já esperada, não acreditamos que deva influenciar nos fundamentos da empresa; visto que esta já era um gasto esperado para a Vale.
