Nos termos do artigo 21-A, §6º, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“IN CVM 481”) e do Ofício Circular/CVM/SEP/Nº 1/2021, no contexto da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 13 de abril de 2021 (“Assembleia”), a Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”) (Ticker B3: BRKM3, BRKM5 e BRKM6) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi reapresentado o Boletim de Voto a Distância referente às matérias previstas na ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, conforme divulgado em 11 de março de 2021 (“Boletim”), em razão da indicação para o Conselho Fiscal realizada por seus acionistas GERAÇÃO FUTURO L. PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, ALASKA POLAND FIA – BDR NÍVEL I IE, ALASKA PREVIDÊNCIA MASTER FIM, ALASKA BLACK ADVISORY XP SEGUROS FIFE PREVIDÊNCIA FIM, ALASKA RANGE FIM, ALASKA 100 ICATU PREV FIFE FIM, ALASKA BLACK MASTER FIA – BDR NÍVEL I e ALASKA BLACK INSTITUCIONAL FIA (“Acionistas”), por meio de correspondências datadas de 17 e 18 de março de 2021, da Sra. Heloísa Belotti Bedicks e do Sr. Reginaldo Ferreira Alexandre, como candidatos a membros efetivo e suplente, respectivamente, para integrar o quadro de candidatos de eventual eleição em separado do Conselho Fiscal da Companhia na Assembleia, por titulares de ações preferenciais, nos termos do artigo 161, §4º, “a” da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), caso solicitada a sua realização na forma da lei.
Dessa forma, foi inserido no Boletim o item 9 para a inclusão da eleição do Conselho Fiscal em separado por acionistas detentores de ações preferenciais.
Os currículos e demais informações sobre os candidatos indicados pelos Acionistas, conforme requeridas no artigo 10 da IN CVM 481, integram o presente aviso aos acionistas na forma do Anexo I.
Também nos termos da legislação aplicável, o nome, o currículo e demais informações requeridas pela IN CVM 481 sobre os candidatos indicados pelo controlador da Companhia e pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para compor o Conselho Fiscal da Companhia estão disponíveis na Proposta da Administração para a Assembleia, colocada à disposição de V.Sas. em 11 de março de 2021 no escritório da Companhia localizado na Rua Lemos Monteiro, 120, 24º andar, Butantã, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05501-050, e nos websites da Companhia ( www.braskem-ri.com.br ), da CVM ( www.cvm.gov.br ) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão ( www.b3.com.br ).
A reapresentação do Boletim se dá nos termos do artigo 21-A, §3º, inciso I da IN CVM 481, não afetando qualquer das propostas relativas à Assembleia anteriormente previstas no Boletim, de forma que os votos constantes dos Boletins eventualmente já enviados para a Companhia serão considerados válidos. Caso, não obstante, o acionista queira enviar novo Boletim em substituição ao anterior, deverá fazê-lo observando o prazo limite originalmente estabelecido, de 7 (sete) dias antes da Assembleia, ou seja, até 6 de abril de 2021, como previsto na IN CVM 481 e no Boletim.
Para evitar que a instrução de voto dos acionistas que eventualmente já enviaram o Boletim para a Companhia possa ser considerada conflitante, a Companhia recomenda que o acionista encaminhe sua eventual nova instrução de voto para o mesmo prestador de serviço anteriormente utilizado.
O Boletim de Voto a Distância referente às matérias previstas na ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, conforme divulgado em 11 de março de 2021, permanece inalterado.
Por fim, é importante ressaltar que a efetiva eleição em separado de membros do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 161, §4º, da Lei das S.A., ocorrerá caso os requisitos legais aplicáveis sejam preenchidos.
O Departamento de Relações com Investidores da Companhia coloca-se à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
