Para cidades com mais de 500 mil habitantes, o rombo agregado será de R$ 19,5 bilhões, valor que corresponde somente ao aumento nos gastos das prefeituras menores (R$ 19,59 bilhões).
Os setores que mais pressionam a economia das prefeituras de cidades com até 500 mil pessoas são os de saúde e transporte, com acréscimos de R$ 19,37 bilhões e R$ 6 bilhões nas despesas, respectivamente. A estimativa também registra aumento nos setores de saneamento, assistência social, segurança pública e trabalho, enquanto educação e encargos especiais terão redução de gastos, segundo a previsão da FNP.
Entre as receitas tributárias, o estudo estima perdas de R$ 13 bilhões só na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal. A FNP também prevê grande redução do arrecadado com a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com perdas de R$ 10 bilhões.
Ao todo, o instituto diz que, em 2020, as cidades com até 500 mil habitantes embolsarão menos R$ 9,6 bilhões com impostos. Para as cidades com mais de 500 mil residentes, a projeção aponta para uma redução de R$ 7,79 bilhões em carga tributária.
Para este estudo, a FNP incluiu nos cálculos a prorrogação da medida provisória 938/2020 até novembro, que mantém o limite de recomposição do FPE e FPM pela União em R$ 16 bilhões, bem como o impacto de outras medidas de ajuda financeira aos municípios, como a Lei Aldir Blanc, a Lei Complementar 173/2020 e a portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde. Segundo o instituto, porém, os auxílios federais não resolvem os problemas dos municípios.
“Apesar dos auxílios federais atenuarem os problemas orçamentários das prefeituras, eles estão longe de ser a solução para os problemas. Com uma crise de proporções inimagináveis – potencialmente a pior crise econômica e sanitária vivida pelo Brasil em sua história – os efeitos fiscais se tornam extremos, tornando necessárias medidas extremas por parte do governo central”, diz a FNP em nota.
Para o instituto, “é mais do que necessário” iniciar uma “nova rodada” de programas que ajudem Estados e cidades a atravessarem a crise.
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