Em um ano marcado por incertezas econômicas internacionais, ainda reflexo dos efeitos da pandemia da COVID-19, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) distribuiu mais de 1,78 milhões de cestas de alimentos para comunidades em situação de insegurança alimentar. Além disso, a Conab pagou R$ 19,9 milhões em subvenção a extrativistas; adquiriu R$ 25 milhões em produtos da agricultura familiar; comercializou mais de 96,2 mil toneladas de milho para pequenos criadores; e doou 7 mil toneladas de arroz em operações de ajuda humanitária internacional: ações fundamentais para o abastecimento de alimentos básicos a povos vulneráveis, bem como para geração de renda dos pequenos produtores brasileiros.
A Companhia também manteve seu foco estratégico na geração de inteligência agropecuária, com 90 técnicos em campo por todo o Brasil e 83 milhões de hectares monitorados quanto às condições da safra brasileira, a partir do uso de imagens de satélites, dentre outras ferramentas. Além do acompanhamento semanal das lavouras, informações sobre custos agropecuários, preços agrícolas, preços mínimos, oferta e demanda, estoques, mercado de hortigranjeiros e estudos especiais para embasar a formulação e execução de políticas agropecuárias.
Ações em destaque – No tocante à doação de cestas de alimentos, o somatório das ações inclui as parcerias com o Ministério da Cidadania e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além de outras ações diretas de distribuição de alimentos. Foram beneficiados grupos populacionais de indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, além de mulheres em situação de vulnerabilidade, pescadores artesanais e extrativistas.
Por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a Conab pagou R$ 25 milhões em subvenção a extrativistas de 15 produtos nativos brasileiros. Foram 138 municípios beneficiados em 12 estados, com destaque para Minas Gerais e Maranhão, responsáveis por cerca de 86% da execução, seguidos da Paraíba, Acre e Piauí.
Já o Programa Alimenta Brasil, substituto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi responsável por beneficiar 2.874 agricultores, com a aquisição de 5,6 mil toneladas de alimentos. O PAA incentiva a agricultura familiar por meio da promoção à inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda. Na outra ponta, por meio da entrega direta a entidades socioassistenciais, o Programa incentiva o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
No contexto do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), a Conab comercializou mais de 96,2 mil toneladas de milho para pequenos criadores, permitindo o acesso aos estoques públicos de produtos agrícolas por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho em grãos é o principal insumo da ração animal, e o ProVB tem assegurado suprimento regular deste produto a inúmeras propriedades rurais, contribuindo para o desenvolvimento de um dos mais representativos segmentos da economia nacional. Foram 13.395 pequenos criadores beneficiados em 59 pontos de venda distribuídos pelo Brasil. A região Nordeste foi responsável por quase 75% da comercialização do produto.
Visando ao atendimento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), ao abastecimento social, e à prestação de serviço para operações com terceiros, a Conab movimentou R$ 233.861.733,43 em leilões diversos, além de R$ 161.880,71 por meio do Leilão pra Você. Entre as operações, destacam-se ações de escoamento e abastecimento de produtos, entregas de cestas básicas, remoção e estoques de produtos para futura venda de acordo com a necessidade de mercado.
Gestão Pública – Reafirmando que a geração de valor pela Conab à sociedade observa as boas práticas empresariais junto aos princípios exigidos da Administração Pública, a Conab alcançou novamente o Nível 1 no índice IG-Sest, indicador que verifica o cumprimento de diversos dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de gestão e governança aplicáveis às estatais federais. A manutenção da Companhia no topo do ranking comprova a alta performance da empresa em governança corporativa e o compromisso com as normas do setor e os padrões de transparência na prestação de serviços.
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