Que a economia brasileira precisa “de um gás” para impulsioná-la ninguém tem dúvida. A aprovação da chamada Lei do Gás, pela Câmara, foi um dos destaques no mercado na última semana. O Projeto de Lei 4.476/20 consagrou oito anos de debates no Legislativo. O PL agora deverá ser sancionado pelo presidente da República para tornar-se lei. E, com isto, criar um marco no setor.

Com tudo aprovado e publicado, estará viabilizada a quebra do monopólio da Petrobras – hoje responsável por 100% da importação do produto e por 80% da produção nacional. Se comparado com a vizinha Argentina, por exemplo, o gás vendido no Brasil custa pelo menos três vezes mais: US$ 14/milhão de BTUs, contra US$ 4/milhão de BTUs do gás portenho.

O marco facilitará a construção e ampliação de gasodutos pela iniciativa privada, como ocorre em vários países. O pensamento dos articuladores do projeto – que derrubaram as 9 emendas propostas pelo Senado – é que empresas interessadas necessitem apenas de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Aliás, a própria estatal já está ligada no assunto, tanto que desde 2019 tem vendido participações em cadeias de transporte e distribuição, após firmar acordo com o Conselho de Defesa Econômica (CADE), como lembra a agência Brasil 61. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Nova Lei do Gás pavimentará o caminho para o aporte de R$ 150 bilhões nos próximos oito ou nove anos.

PREGÃO
Embora a Prefeitura de São Paulo tenha decidido antecipar cinco feriados, entre 26 próximo e 1º de abril, com o objetivo de combater a pandemia por meio do isolamento social, a B3 comunicou, na noite de sexta-feira última (19), seu regular funcionamento no período.
Em nota, a Bolsa destacou: “A B3 reforça que nos dias 26/03/2021, 29/03/2021, 30/03/2021, 31/03/2021 e 01/04/2021 haverá atividades de registro, negociação, depósito centralizado, compensação, liquidação e de infraestrutura para financiamento”.

ÚTEIS
Com a medida, são as seguintes datas não consideradas dias úteis no calendário oficial da cidade mas que terão operações na B3:

• 26 de março, sexta-feira: Corpus Christi 2021
• 29 de março, segunda-feira: Consciência Negra 2021
• 30 de março, terça-feira: aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2022)
• 31 de abril, quarta-feira: Corpus Christi 2022
• 1º de abril, quinta-feira: Consciência Negra 2022

HOSPITAL
Ainda sobre a pandemia cabe destacar os esforços conjugados das companhias Gerdau, Suzano, BTG Pactual e Península Participações junto à Prefeitura de São Paulo e o Hospital Albert Einstein para a construção de um novo Centro de Tratamento de Combate à Covid-19.

Na prática, é uma ampliação de 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de V. Santa Catarina. A gestão já era do Einstein que nesta unidade só atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).  

“Que esta ação possa ser exemplo para engajar novas frentes de parceria que ajudem o Brasil a superar a Covid-19”, enfatizou Guilherme Schettino, diretor do Instituto Israelita de Responsabilidade Social do Hospital Albert Einstein.

VERDE+
No próximo dia 24 a Marfrig realizará a webinar “Marfrig Verde+” em que comentará os avanços do programa. Na oportunidade participarão vários executivos da companhia, entre eles Marcos Molina, presidente do Conselho de Administração.

A propósito da Marfrig, na semana anterior foi anunciado investimento de US$ 100 MM na unidade de abate de Iowa, localizada em Tama/Iowa, nos Estados Unidos. Com isto a capacidade de abate saltará das atuais 1.100 cabeças para 2.500 cabeças/dia, devido a adição de um novo turno de trabalho.

REMUNERAÇÃO ESG
A Arcos Dorados, maior franquia independente do McDonald’s do mundo e que opera os restaurantes da rede na América Latina e no Caribe, anuncia que a partir deste ano a política de remuneração variável de seus executivos incluirá indicadores ESG (Environmental, Social & Governance).

Trata-se da primeira companhia do setor na região a adotar a medida, que tem o objetivo de reforçar a importância do tema internamente e compartilhar a responsabilidade pelo cumprimento dos compromissos sociais e ambientais estabelecidos. “Um dos nossos propósitos é contribuir com as comunidades onde operamos. E, como líderes na região, temos a responsabilidade de ser um agente de mudança da sociedade latino-americana, por meio de nossa Receita do Futuro”, afirma Woods Staton, Chairman Executivo da Arcos Dorados.

A notícia foi divulgada – e amplamente replicada em redes sociais – pelo site parceiro Plurale.  

COMIDA
Estima-se que 931 milhões de toneladas de alimentos, ou 17% do total de alimentos disponíveis para os consumidores em 2019, foram para a cesta do lixo de domicílios, varejistas, restaurantes e de outros serviços alimentares.

O número foi apurado por estudo global para o “Índice do Desperdício de Alimentos”, lançado neste mês de março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) e a organização inglesa WRAP (The Waste and Resources Action Programme). Para se ter ideia do que isto representa, o volume caberia em 23 milhões de caminhões de 40 toneladas totalmente carregados que, se enfileirados, poderiam dar sete voltas na Terra.

ODS
O estudo acima, enfocando as etapas de varejo e consumo de alimentos, faz parte do esforço global para contribuir com soluções para a meta 12.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa reduzir pela metade as perdas e o desperdício de alimentos até 2030.

Para Gustavo Porpino, especialista no tema da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió- AL) que colaborou como revisor do estudo da ONU, os achados da pesquisa contradizem a narrativa anterior de que o desperdício nas etapas de varejo e consumo estavam mais concentrados nos países desenvolvidos. “O estudo indica que ações para reduzir o problema são relevantes tanto em países desenvolvidos quanto em países emergentes. Nos países de renda média-baixa, o desperdício estimado nas famílias foi até maior do que em países de alta renda e isso se dá porque a classe média baixa tem mais dificuldades de planejar as compras e um segmento ainda não reaproveita as sobras das refeições. Educação e comunicação para mudança comportamental são importantes para reverter este quadro”, avalia.

FLORESTAS
No dia 21 deste mês comemorou-se o Dia Internacional das Florestas. O Brasil possui a segunda maior área de florestas do mundo (497 milhões de hectares), só ficando atrás da Rússia (815 milhões de hectares).

Apesar de tantas notícias ruins, o Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais, produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta: nos últimos 30 anos a perda líquida de florestas no mundo diminuiu, em função da redução do desmatamento e do aumento da própria área florestal, por plantio e expansão natural.

GREEN BONDS
Uma das alternativas para a proteção das florestas é o desenvolvimento sustentável, que pode ser alavancado pela emissão de títulos verdes, destacou a advogada ambiental Samanta Pineda, em conversa com a coluna.

Ela, que assina o artigo da semana nesta coluna (veja abaixo), lembra que já ocorreram emissões de R$ 8,1 BI de títulos verdes no Brasil e que certamente ainda existe um grande espaço para tais papéis no mercado financeiro.

MDF
A Guararapes, produtora nacional de painéis de MDF, investe na implantação de uma nova linha de produção no complexo localizado em Caçador, interior de Santa Catarina. A cidade já conta com uma planta da empresa que, com este novo aporte, ampliará a capacidade instalada em mais 90%, atingindo a capacidade nominal de 1,140 milhão m³ / ano em painéis de MDF.

Quando iniciar a operação, em 2022, a terceira linha de produção vai gerar 220 novos empregos diretos e cerca de 800 indiretos, além das 700 pessoas trabalhando no canteiro de obras. Com a expansão, a Guararapes se consolidará como uma das maiores produtoras de painéis de madeira da América Latina.

Os resíduos da madeira utilizada no processo de fabricação do compensado tornam-se matéria-prima na produção do MDF, resultando em produto sustentável no que se refere à economia de recursos e respeito à natureza.

ELÉTRICOS
A Via Varejo, controladora das marcas Casas Bahia e Ponto Frio, anunciou que vai incluir na sua frota de entregas 10 veículos elétricos, a partir do próximo mês, para atender a cidade de São Paulo. O plano é que nos próximos meses o número chegue a 20 unidades. Todas as unidades são do furgão BYD eT3, que tem capacidade para transportar até 720 kg de carga, autonomia de 300 km e carregamento em até 2 horas, segundo o fabricante.

“A partir desse ano, incorporamos as práticas com foco em ESG em nossa estratégia de negócio e seguimos com estudos constantes para a adoção de formatos mais sustentáveis em nossos modais logísticos, um dos principais emissores dentro da nossa operação”, diz Sérgio Leme, vice-presidente de operações da Via Varejo.

PETRÓLEO
A produção brasileira de petróleo subiu em janeiro último e conseguiu ficar acima da média em comparação à produção de dezembro do ano passado. Isso significa que a produção nacional atingiu a média diária de 2,87 milhões de barris no primeiro mês deste ano, resultado (consolidado) 5,4% acima da extração de dezembro anterior. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

AÇO
A produção brasileira de aço registra alta de 7,3% no primeiro bimestre do ano, comparado a igual período do ano passado. O volume registrado é de 5,8 milhões de toneladas, dos quais 4,2 MM t são laminados.

Somente em janeiro, a produção de aço bruto chegou a 3 MM t – refletindo alta de 10,8% sobre janeiro de 2020. Segundo o Instituto Aço Brasil, o país é hoje o 9º produtor mundial (com a China na liderança).  

SEGUROS
A SulAmérica, por meio de sua controlada Paraná Clínicas – Planos de Saúde S/A, assinou contrato para aquisição de carteira de planos privados de assistência à saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa (PR) pelo preço base de R$ 14,4 milhões.

A transação tem por objetivo reforçar a posição da SulAmérica no Paraná e no Sul do Brasil. Serão agregados 25 mil beneficiários à sua carteira, reafirmando a estratégia de crescimento no segmento de Saúde e Odonto.

CLIMA
A CPFL Energia a aderiu ao Programa Compromisso com o Clima, ação colaborativa voltada às organizações interessadas em compensar emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), bem como apoiar projetos socioambientais que fomentem a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. 

Destaque em geração de energia renovável no Brasil, com 95,6% de sua capacidade instalada (4,3 GW) provenientes de fontes limpas, a companhia assumiu o compromisso de manter este patamar de fontes renováveis em seu portfólio e reduzir em 10% seu indicador de intensidade de carbono até 2024.

ARTIGO

Chegou a vez da bioeconomia
* Samanta Pineda

O dia 21 de março foi estabelecido como Dia Internacional das Florestas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012. As florestas são reconhecidas pela importância para o meio ambiente e para a saúde humana. Estudos comprovam sua eficiência no equilíbrio da biodiversidade e no regime de chuvas. Movimentos ao redor do mundo chamam atenção para a destruição das florestas sem, no entanto, conseguir sucesso na diminuição significativa de desmatamentos. Poucos países mantiveram suas florestas, sendo o Brasil um dos que ainda conservam a maior porcentagem. No entanto, ano após ano, vemos números alarmantes de áreas desmatadas, sempre comparadas a quantidade de campos de futebol para que se possa ter uma dimensão do prejuízo ambiental. 

Já o dia 22 de março, desde 1993, foi instituído pela ONU como Dia Mundial da Água, resultado das discussões que ocorreram na Eco 92. O objetivo é chamar atenção para temas relacionados com este recurso tão importante. A cada ano a ONU escolhe um tema. No ano de 2020, por exemplo, foi Água e Mudanças Climáticas, chamando atenção para os efeitos dessas mudanças nos recursos hídricos e temas como Água para Cidades, Lidando com a Escassez de Água e Água para Todos já foram escolhidos, alertando para diversos problemas, como falta de saneamento, dificuldade de acesso e a importância da manutenção de ecossistemas.

O que ambas as datas têm em comum é que chamam o planeta a refletir sobre recursos imprescindíveis à vida sem muita eficiência no resultado prático, principalmente em países pobres e em desenvolvimento. No Brasil, 16% dos brasileiros, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm água tratada e 47% não têm acesso à rede de esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), A mesma coisa acontece com o desmatamento. O Brasil ainda tem demonstrado eficiência na manutenção de suas florestas, mas o desmatamento ilegal ainda é um grande desafio.

Como resolver de fato esta situação? Sem hipocrisia. Em um mundo capitalista tudo aquilo que não tiver valor econômico não terá espaço se confrontado com a miséria. Chegou a vez da bioeconomia. Alternativas sustentáveis de renda, financiadas por títulos verdes e com pagamento por serviços ambientais.

* Samanta Pineda é advogada e sócia do escritório Pineda & Krahn Advogados, coautora do Código Florestal, especialista em Direito Socioambiental. Éprofessora convidada de Direito Ambiental no MBA da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e no Insper/SP.