A sessão pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Cariacica, localizada no Espírito Santo, que estava agendada para acontecer na próxima semana, foi adiada para 20 de outubro.
Mais de 500 pedidos de esclarecimento foram enviados, além de dois de impugnação no edital.
Os questionamentos em torno dos leilões marcados para 2020, surgem devido às incertezas geradas após a aprovação do novo marco regulatório do saneamento.
Uma das dúvidas foi com relação ao contrato de programa do município de Cariacica, firmado com a estatal em 2018, com validade de 30 anos. Com isso, o acordo se encerraria um pouco antes do contrato da PPP, também de 30 anos.
Em resposta ao questionamento, a companhia esclareceu que o Estado do Espírito Santo irá assumir o contrato e que os prazos e condições se manterão iguais.
Impacto: Marginalmente Negativo. As incertezas geradas em torno do novo marco regulatório do saneamento, têm impulsionado o aumento de questionamentos com relação aos leilões agendados para 2020.
