Edição nº 2, sobre escrituração, depósito centralizado e custódia de ações, é completamente reformulada

Dando continuidade às iniciativas realizadas durante a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibiliza mais um material totalmente gratuito ao público investidor.

O Caderno CVM nº 2 – Escrituração, Depósito Centralizado e Custódia de Ações (link para site externo) foi 100% reformulado pela Divisão de Educação Financeira (COE) da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) CVM. Com conteúdo didático, o objetivo é oferecer explicações sobre conceitos, características e funcionamento desses três serviços, especialmente aos investidores que desejam ou já negociem ações no mercado de capitais.

Os serviços de escrituração, de depósito centralizado e de custódia de ações e outros valores mobiliários fazem parte da infraestrutura do mercado de capitais brasileiro que assegura aos emissores, investidores e intermediários a regular emissão, existência e titularidade dos ativos, além do exercício de direitos a eles inerentes, o que confere maior segurança aos participantes do mercado.

Essa estrutura se apoia em uma cadeia de obrigações e responsabilidades, que envolve: um escriturador, que mantém e controla, para o emissor, os registros escriturais de emissão e movimentação; um depositário central, que passa a deter a titularidade fiduciária dos ativos; além dos custodiantes, que se relacionam diretamente com os investidores.

O que você vai encontrar no Caderno CVM nº 2:

• Ações ao portador

• Ações escriturais

• Prestadores de Serviço de Escrituração de Ações

• Depositário Central – Canal Eletrônico do Investidor e Ordem de Transferência de Ações

• Custodiantes – Solicitação de Transferência de Custódia

• Dúvidas frequentes e Exemplos

Vale ressaltar que o material apresenta principalmente os serviços de custódia relacionados às ações escriturais negociadas em mercados organizados, uma vez que existe grande multiplicidade de ativos financeiros, formas de circulação e titularidade. No entanto, as características apresentadas podem representar também outros valores mobiliários, como as debêntures e as cotas de fundos imobiliários, quando negociadas em bolsa ou balcão organizado.

Para saber ainda mais, acesse o Caderno (link para site externo) e amplie seus conhecimentos sobre o mercado.