Senado aprova acordo para precatórios e repasse de valor para covid-19

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tweet
Compartilhar no linkedin
Publique
Compartilhar no whatsapp
Encaminhe
Compartilhar no email
Envie

Newsletter

Receba notícias por Whatsapp

Receba notícias pelo Telegram

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto regulamentando os acordos da União para o pagamento de precatórios – valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença na Justiça. Com isso, o governo federal poderá destinar o montante economizado nas negociações para combater a pandemia da covid-19.

O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pela proposta, o acordo vai abranger os precatórios de grande valor, aqueles que, sozinhos, superam 15% do orçamento reservada para essa finalidade a cada ano. A União poderá conseguir até 40% de desconto na negociação. A situação deverá ser mediada pela Justiça em cada caso.

Os valores obtidos com a redução da dívida a ser paga poderão ser destinados ao custeio das ações de combate à covid-19, de acordo com a medida aprovada pelo Senado. A destinação, porém, está vinculada a negociações fechadas durante o estado de calamidade pública, que termina em 31 de dezembro deste ano.

Advertência

Declaramos que o Portal Acionista.com.br não se responsabiliza pelas informações divulgadas neste site e qualquer outro canal, tanto referente às matérias de produção própria , quanto matérias ou análises produzidas por terceiros ou reproduzidas de links autorizados, publicados nas nossas páginas a partir de uma seleção criteriosa, porém sem garantir sua integralidade e exatidão.
Matérias e  análises produzidas por terceiros são de inteira responsabilidade dos mesmos. As informações, opiniões, sugestões, estimativas ou projeções referem-se a data presente e estão sujeitas à mudanças conforme as condições do mercado, sem prévio aviso.
Informamos, ainda, que o Acionista.com.br não faz qualquer recomendação de investimento e que, portanto, não se responsabiliza por perdas, danos, custos e lucros cessantes decorrentes de operações financeiras de qualquer tipo, enfatizando que as decisões sobre investimentos são pessoais.
Importante lembrar sempre: ganhos passados, não são garantia de ganhos futuros.

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email