Com tecnologia Blockchain, a PIER diminui custo de observância dos regulados e fortalece procedimentos de supervisão e investigação

O uso de Blockchain em serviços financeiros vem crescendo no mercado. E, usufruindo dos benefícios dessa tecnologia, hoje é anunciado o uso da PIER (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras), plataforma que será utilizada para o intercâmbio de informações entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Segundo a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, área técnica da Autarquia que participou ativamente da iniciativa, a introdução da tecnologia Blockchain permitiu um salto de qualidade no que diz respeito à segurança da informação na plataforma. Por meio dessa tecnologia, a plataforma registra dados acerca de seu uso, mitigando o acesso indevido às informações disponíveis e ao histórico de consultas já realizadas.

“A PIER torna mais amplo, seguro e direto o acesso às informações dos participantes regulados por essas instituições, fortalecendo e desburocratizando as tarefas de supervisão, investigação e apuração de irregularidades na esfera de cada um” – Frederico Shu, Analista do Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados (CCD/ASA da CVM).

Para Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN/CVM), a plataforma também tem como grande benefício a redução do custo de observância dos participantes do mercado. “Evitamos redundâncias desnecessárias em pedidos de informação a regulados em comum, a partir do momento em que as instituições possuem acesso à mesma base de dados. Assim, desburocratizamos e aceleramos a obtenção de informações. Esse ganho é de extrema relevância para a CVM, que teve, inclusive, o assunto como projeto estratégico”, destacou Maeda.

Promover a integridade e a eficiência do mercado de capitais é missão da CVM e a interação entre os reguladores é um fator que contribui para o atingimento desse propósito. “O relacionamento próximo e interativo entre as instituições que regulam os participantes do mercado é um meio de promoção de ações com maior produtividade, eficácia, força e impacto. A PIER é uma iniciativa alinhada a essa visão”, disse Vera Simões, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da CVM.

“A utilização da PIER pela CVM decorre de mais uma importante coordenação de esforços sob o convênio entre CVM e Banco Central. Além de ser uma entrega sintonizada com frequente demanda dos regulados de que possam cumprir os seus deveres perante o Estado da forma mais racional e previsível possível, a plataforma contribuirá, sensivelmente, para que a atuação individual ou coordenada dos reguladores envolvidos seja cada vez mais efetiva. Trata-se, portanto, de genuíno ganha-ganha” – Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM e administrador do convênio com o Bacen.

Como funcionará a PIER?

A PIER interagirá com diversos sistemas informacionais das três instituições reguladoras, contemplando um vasto banco de dados integrado, com informações de natureza:

• Punitiva/Restritiva: atuação sancionadora – processos e inquéritos, situação do registro de regulados, indisponibilidade de bens.

• Cadastral/Curricular: registro de participantes e seus administradores e informações curriculares de administradores

• Societário: controle e participação societária de regulados e seus administradores

O usuário vai realizar login, selecionar o tema (dentro desses três eixos de assunto), inserir CPF ou CNPJ do regulado e selecionar a instituição para a qual a consulta será direcionada. Em seguida, será apresentado o rol de informações disponíveis sobre o regulado.

“A plataforma possui flexibilidade para o usuário, que poderá realizar consultas com mais de um tema simultaneamente. A pesquisa ainda pode ser direcionada a um único órgão ou a todos eles. São muitas possibilidades de trabalho com os conjuntos de dados existentes e tudo vai depender das necessidades do usuário”, comentou Frederico Faria, analista da Gerência de Sistemas (GSI/STI) da CVM, que também atuou ativamente na iniciativa.

Como será na prática? Segue um exemplo:

A CVM está realizando uma investigação sobre um regulado. Ao digitar o CPF dele e selecionar o tema relacionado à atividade sancionadora, a área técnica da Autarquia poderá verificar se esse regulado também figura em processos (concluídos ou em andamento) similares em outra instituição, obtendo mais informações sobre as análises lá existentes e enriquecendo sua investigação.

O que antes demandava muitos pedidos e autorizações por meios tradicionais ou e-mail, passará a ser automatizado e com dados sempre atualizados.

“A CVM tem atuado em diversas frentes com relação à inovação no mercado de capitais e a PIER é mais um resultado desse esforço, agora em conjunto com outros reguladores. Nosso objetivo é que esse sistema promova ganhos ao mercado, diante da supervisão e do enforcement mais eficientes, seguros e adequados ao novo cenário tecnológico que estamos vivenciando” – Marcelo Barbosa, Presidente da CVM. 

Mais informações

A PIER é mantida pelo Bacen e seu uso foi pactuado na esfera do convênio entre CVM e o Banco para cooperação e intercâmbio de informações.  

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está iniciando testes para se integrar o mais brevemente possível à plataforma.