O dilema dos gastos fiscais sempre esteve presente, de algum modo, alguém e em algum dia terá que pagar a conta. A reforma fiscal é o tema do momento, sendo mais um meio para tentar colocar a economia de volta aos trilhos e nos manter vivos por mais alguns anos.
No entanto, existem diversas teorias econômicas pautadas na política fiscal, na qual implicam em dívidas, envolvendo a necessidade de financiar o setor público.
De acordo com o Tesouro Nacional, política fiscal reflete o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas de modo a cumprir três funções: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A função estabilizadora consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A função redistributiva visa a assegurar a distribuição equitativa da renda. Por fim, a função alocativa consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, compensando as falhas de mercado.
Neste sentindo o desequilíbrio e a falta de eficiência na condução dos gastos públicos nos leva, de tempos em tempos, à pautas mais agressivas como a reforma fiscal. Sendo a solução “anti-caos” em momentos que estamos perto do abismo, recolocando a economia nos trilhos na tentativa de promover o crescimento econômico.
Alguns podem até dizer: é só parar de gastar que o problema se resolve. Será?
Reforma Fiscal, o dilema do teto de gastos
Pela ótica das despesas, o aumento dos gastos fiscais – de forma coerente – tem a capacidade de estimular o crescimento econômico.
Para os economistas Keynes e Kaleck, sobre tudo em períodos de crise, os gastos do governo podem ser utilizados para estimular o crescimento econômico. Economistas adeptos a essa ideia “keynesiana”, ancoram as ideias por conta do efeito multiplicador de renda, assim, o aumento do deficit público eleva a demanda agregada.
Por outro lado, de acordo com o economista inglês, David Ricardo e o estadounidense Robert Barro, o aumento dos gastos do governo pode desestimular o investimento e o consumo de modo a gerar um efeito de expulsão, pois os agentes sabem que os maiores gastos terão que ser pagos no futuro.
Economistas adeptos à ideia “ricardiana” não concordam com o aumento dos gastos por entenderem que este movimento gera redução da poupança, eleva a taxa de juros e, consequentemente, desestimula os investimentos. Ou seja, na prática, a sensação de curto prazo em prol do crescimento econômico fará o aumento dos preços, obrigando o aumento das taxas de juros e anulando os resultados via redução dos investimentos privados – tendo de herança no longo prazo a inflação por conta do aumento da demanda de curto prazo -.
Onde os pontos se contradizem
A imprevisibilidade é um fator que, deveríamos levar em consideração para tudo, implica que o aumento dos gastos hoje deverão ser pagos – de alguma forma – no futuro. Portanto, se não vier através do retorno de investimentos virá através do aumento de impostos.
O crédito, desde sua criação, gera dor de cabeça aos que não sabem usar. A maioria das pessoas possuem restrição de crédito e acabam preferindo que o governo gaste mais hoje, mesmo que isso comprometa gerações futuras com aumento dos tributos.
Por fim, o efeito daqueles quem tem condições, leva estes a se locomoverem entre regiões que oferecem melhores condições e incentivos. Portanto, migram para locais em que o governo gasta mais ou que oferecem menos impostos, evitando de arcar com o ônus de maiores tributos.
O mundo esta mudando, as fronteiras estão cada vezes menos aparentes e a evolução tecnológica é a grande impulsionadora deste movimento. Portanto, a necessidade de modernizar o sistema público é uma obrigação de cada governo em atuação, promovendo uma estrutura adequada e justa para todos os contribuintes.
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