Publicidade
Publicidade
Publicidade

Proposta prevê figura do ‘estado de emergência fiscal’

Data da publicação

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Destaques

Data da publicação

A equipe econômica trabalha para incluir na PEC do orçamento de guerra a criação da figura do “estado de emergência fiscal” como medida de ajuste compensatória para a concessão do auxílio emergencial.

Estado ou município que declarar estado de emergência fiscal, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.

Publicidade

O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Na proposta original da PEC do pacto federativo, enviada em 2019, o critério para Estados e municípios acionarem mecanismos como o de redução de salários e suspensão de concursos era que as despesas correntes excedessem 95% da receita corrente.

O alcance desses mecanismos ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política. A ideia é começar a pagar a primeira parcela do auxílio em março – as lideranças congressistas já avisaram que o texto tem de ser mais compacto para haver consenso em torno de uma votação rápida. Medidas mais duras ficariam para uma segunda PEC fiscal, a ser votada até o final de julho.

Além do estado de emergência fiscal, a PEC de guerra pode prever uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A desvinculação de fundos públicos é outra medida em análise para ser incluída na primeira PEC.

Em live organizada na quinta-feira à noite pelo BTG Pactual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou “matando” a edição de um crédito extraordinário para a concessão do auxílio (mecanismo mais rápido que permite ser feito por meio de medida provisória), ao reconhecer em público que esse auxílio ligado à pandemia não era imprevisível.

Mas há ainda incerteza e, sobretudo, desconfiança, de que a parte das medidas de ajuste acabe de fora da nova versão da PEC de guerra, já que a aprovação de emenda constitucional demora mais tempo e os efeitos da pandemia e da falta de vacinação estão se agravando.

No mercado, os investidores dizem que a equipe econômica não pode deixar o gasto em aberto na primeira PEC que não terá compensação fiscal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Receba informações do mercado financeiro no seu celular gratuitamente

Compartilhe esse post nas suas redes!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Você pode se interessar por

Publicidade

Leia também

Publicidade

Advertência

Declaramos que o Portal Acionista.com.br não se responsabiliza pelas informações divulgadas neste site e qualquer outro canal, tanto referente às matérias de produção própria , quanto matérias ou análises produzidas por terceiros ou reproduzidas de links autorizados, publicados nas nossas páginas a partir de uma seleção criteriosa, porém sem garantir sua integralidade e exatidão. Matérias e  análises produzidas por terceiros são de inteira responsabilidade dos mesmos. As informações, opiniões, sugestões, estimativas ou projeções referem-se a data presente e estão sujeitas à mudanças conforme as condições do mercado, sem prévio aviso. Informamos, ainda, que o Acionista.com.br não faz qualquer recomendação de investimento e que, portanto, não se responsabiliza por perdas, danos, custos e lucros cessantes decorrentes de operações financeiras de qualquer tipo, enfatizando que as decisões sobre investimentos são pessoais.
Importante lembrar sempre: ganhos passados, não são garantia de ganhos futuros.

Publicidade

Telegram Acionista

Os principais destaques do mercado! A melhor cobertura.

Esse site usa cookies para personalizar o conteúdo, propagandas e acompanhar o tráfego de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.