Segundo o governador, a agência reguladora vai fiscalizar a ferrovia, com cumprimento “rigoroso” do contrato. “Não há espaço para insegurança jurídica (no projeto), o investidor tem essa segurança”, destacou.
Mauro Mendes afirmou que os estudos da primeira ferrovia estadual mato-grossense mostraram que havia “apetite” no mercado para projetos dessa magnitude. A ferrovia será operada sob o regime de autorização pela Rumo, única empresa a apresentar proposta para o projeto.
“Um investimento de quase R$ 12 bilhões não é para qualquer um, o investidor precisa de capacidade e expertise. A Rumo é o maior player do Brasil neste setor, era esperado que a empresa tivesse interesse, mas não houve outros interessados”, disse o governador a jornalistas.
O contrato de adesão prevê construção, operação, exploração e conservação da ferrovia por 45 anos, prorrogáveis por mais 45. O investimento do projeto é estimado, segundo fato relevante da Rumo, entre R$ 9 bilhões e 11 bilhões, com previsão de operação do primeiro terminal em 2025 ou 2026, com conclusão em 2030.
O projeto conecta, de modo independente, o terminal rodoferroviário de Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde.
O presidente da Rumo, João Alberto Abreu, explicou que caso alguma outra empresa queira utilizar a ferrovia, a regra utilizada será equivalente a que já existe nas concessões do setor ferroviário. “Existem contratos específicos de operação para este fim. Caso haja interesse de qualquer empresa em usar a estrutura, vamos discutir o pagamento do direito de passagem”, disse a jornalistas.
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