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Prefeitura de Itaguaí interdita terminal portuário de carvão da CSN e TECOM, de contêineres

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A CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões e o Porto Sepetiba-Tecon em R$ 1,4 milhão, por diversas irregularidades encontradas em vistoria técnica recente. Empresas negam irregularidades.

De Plurale/ Do Rio

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A Prefeitura de Itaguaí (RJ) interditou hoje o Terminal Portuário TECAR (de granéis sólidos, como carvão e minério de ferro), operado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), neste município, assim como o TECOM, de contêineres. A CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões e o Porto Sepetiba-Tecon em R$ 1,4 milhão, “por diversas irregularidades constatadas na vistoria realizada em março deste ano” por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí (SEMAS).

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De acordo com nota da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaguaí (SEMAS), “em ambas empresas (terminal da CSN e Sepetiba-TECON) foram constatados problemas nas estações de tratamento de efluentes, sendo que na CSN o efluente de minério de ferro é lançado de forma indireta, sem o monitoramento adequado, na Baía de Sepetiba.”

A CSN Mineração S.A. é a segunda maior exportadora de minério de ferro do Brasil e está entre as cinco mais competitivas no mercado transoceânico e através do TECAR – Terminal de Granéis Sólidos. Já o Sepetiba-TECON é um dos principais terminais de contêiner do país, realizando a carga e descarga.

Localizada ao lado da foz do Rio Mazomba, a CSN tem no seu entorno vegetação nativa de relevância ecológica e área para preservação de recursos naturais, especialmente da biota marinha. presença de manguezais no entorno da área do Terminal de Cargas.

Segundo a SEMAS de Itaguaí, “a área ao entorno do TECAR possui uma relevância ecológica incomparável, pois serve como local de reprodução e alimentação para a maioria dos organismos marinhos, inclusive aqueles que compõem os recursos pesqueiros da região”.

Ainda de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Itaguaí, em ambas empresas “foi constatado problemas nas estações de Tratamento de Efluentes sendo que na CSN o efluente de minério de ferro é lançado de forma indireta, sem o monitoramento adequado, na Baía de Sepetiba”.

As empresas também – segundo a SEMAS de Itaguaí – “têm irregularidades em relação a condições de trabalho”. A fiscalização constatou que “os colaboradores são expostos ao risco constante de saúde, com a inalação de poeira de minério de ferro durante todo o período, ausência de equipamentos de proteção coletiva imprescindíveis para situações de primeiros-socorros, bem como à falta de sinalizações adequadas nas vias de circulação que ocasionam acidentes”.

Plurale procurou a CSN e também a administração do TECOM..

Vale – A Vale, através da assessoria de imprensa, informou que “o seu terminal está operando normalmente”.

CSN– De acordo com nota da CSN, a empresa “reforça seu compromisso com as questões relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente, trabalhando, em todas as suas unidades, com os mais rigorosos padrões de controle ambiental.” Na nota, a CSN também reforça que possui todas as licenças ambientais no Porto de Itaguaí, “o que atesta que sua atuação é completamente baseada no que a legislação determina.”

Ainda de acordo com o posicionamento da siderúrgica com sede em Volta Redonda, “não houve qualquer vazamento ou derrame de minério no mar. A empresa não reconhece qualquer das acusações que lhe estão sendo supostamente imputadas. Por isso, a Companhia sinaliza surpresa com a operação de hoje.”

A CSN encerra a nota informando que ” tomará todas as providências legais para assegurar a continuidade das suas operações.” E, ao fim, “não se descarta a possibilidade de processo contra a prefeitura por danos materiais e morais”.

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