A ONU Mulheres Brasil e a Gênero e Número lançaram na sexta-feira, 23 de abril, uma publicação com análise da participação das mulheres nas eleições municipais de 2020, com foco nos grupos mais sub-representados na política – mulheres negras, quilombolas, indígenas e trans –, incluindo referências aos principais compromissos e diretrizes internacionais de direitos humanos das mulheres. O documento traz ainda uma análise comparativa entre as candidaturas de militares e pessoas com títulos religiosos e os resultados das eleições para esses dois grupos. A publicação é parte da campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, lançada em novembro de 2020 em parceria com a União Europeia.
Os dados evidenciam a persistência de obstáculos no acesso de mulheres a cargos de poder e tomada de decisão, e destaca que o Brasil tem ainda um longo caminho a percorrer na consolidação da igualdade de gênero e raça. Na disputa por mais representatividade de mulheres nas prefeituras, a desigualdade racial também está em discussão. No país em que as mulheres negras compõem o maior grupo populacional (28%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda são elas as menos representadas nas instâncias políticas.
Nas eleições municipais de 2020, apenas 8% das mulheres negras que se candidataram ao Executivo municipal foram eleitas (entre os homens negros, a taxa foi de 9,2%). As pessoas mais votadas para as prefeituras foram os homens brancos (19,2% dos candidatos), seguidos pelas mulheres brancas (16,9%) das que entraram na disputa. O documento destaca ainda o crescimento na candidatura de pessoas trans, que, pela primeira, vez puderam ter o nome social registrado na urna eletrônica. Em 2020, 30 pessoas trans foram eleitas, o que corresponde a 10,2% do total de candidaturas trans.
Esta é a segunda publicação da ONU Mulheres no marco da campanha #Violência Não – Pelos Direitos Políticos das Mulheres. Em novembro de 2020 a ONU Mulheres publicou a primeira newsletter e iniciou o debate sobre a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 a partir de dados parciais. O documento apresentou números e as principais tendências relacionadas às candidaturas de mulheres. Na sequência, o texto abordou o tema da violência política contra as mulheres, além de eventos e iniciativas de parcerias relevantes em torno do assunto.
Este segundo material é lançado em seguimento à 65ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu entre 15 e 26 de março de 2021 e teve como tema “Mulheres na vida pública: Participação Igualitária em espaços de decisões”. Na ocasião, Estados-Membros das Nações Unidas reconheceram a persistência de inúmeros obstáculos à participação política das mulheres e reiteraram a necessidade de medidas para sua eliminação.
Acesse o documento completo.
Campanha #ViolênciaNão – Em outubro de 2020, a ONU Mulheres Brasil, em parceria com a União Europeia, lançou a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional de prevenção a violência política contra as mulheres em contextos eleitorais. Centrada em ações nas redes sociais e no diálogo com tomadoras e tomadores de decisão, a campanha chama atenção para o fato de que a violência política constitui uma das principais barreiras que impede as mulheres de usufruírem de seus direitos humanos e destaca ainda obstáculos adicionais referentes as discriminações cruzadas experimentadas por mulheres negras, indígenas, jovens, mulheres com deficiência e de outros grupos.
A campanha #ViolênciaNão reforça o chamado da campanha Geração Igualdade: Realizando os Direitos das Mulheres por um Futuro Igualitário, uma iniciativa global da ONU Mulheres, que convida a sociedade a construir um mundo igualitário, em que todas as pessoas têm direitos e oportunidades iguais. Lançada em 2020, em celebração ao 25º aniversário da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, a campanha convoca governos, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e setor privado para que se comprometam com ações concretas para alcançar a igualdade de gênero, não deixando ninguém para trás. Para isto, foram criadas seis coalizões de ação, sendo uma delas referente à liderança das mulheres.
Fonte: ONU Mulheres
