Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva

Uma das questões primordiais da análise econômica, é a verificação dos monopólios existentes numa região.

O termo monopólio significa “um só vendedor” ou “um que vende”.

Na verdade são as empresas que possuem o poder total do capital, ou ainda o controle das compras, dos estoques, dos suprimentos, numa localidade, pode ser um município, um Estado, ou uma nação.

Existem monopólios em todas as economias, mas como são concentrações, dependendo do contexto que eles existem, são negativos, e dependendo de outras circunstâncias, podem ser positivos, mas para existir capitalismo real, o número de monopólios deve se reduzir.

A concentração, da forma que ocorre na grande maioria das vezes, é negativa, pois, o processo é conjunto a grande corrupção, e logo, gera excesso de poder e prejuízo dos preços, fazendo com que quem tenha menos poder de compra saia com maiores prejuízos.

Tal como num organismo temos partes maiores e menores, e todas se guiam com harmonia, tem que existir coisas maiores e menores na economia, todavia, quanto maior a diluição das vendas e da circulação, melhor para o contexto do capitalismo, porque há mais emprego, mais circulação, mais compras, e assim por diante.

Alguns economistas como Labini pensavam especialmente, dizendo que na economia naturalmente teríamos condições de termos oligopólios e monopólios e o caminho do futuro seriam estas concentrações. Ele estava certo por causa da política. Enquanto tivermos uma política econômica que centraliza mais divisas e capital nas reservas naturais da sua geografia, e nas jazidas do seu território, enquanto o Estado for o acionista maior das empresas que possuem interesse público, haverá monopólio.

Outros economistas veem como positiva a concentração de mercado, dizendo que ela gera mais empregos; num ponto está cento, o problema da concentração é o excesso dela, e o impedimento do pequeno vir a produzir ou existir, se isso acontecer, então o monopólio mais forte, vai gerar mais distúrbios.

Outros ainda, da parte da economia e da filosofia, reconhecem que o modelo futuro seria monopolístico, todavia, com uma tendência ao fascismo por causa da política: como o Estado tem o poder dos tributos nas mãos, ele cria relações com as empreiteiras, ou faz os acordos; ele mantém a política das empresas públicas com privilégios de agentes, neste caso, aqueles tipos de empreendimento com aparato ideológico e político terão favorecimentos, fazendo pois concentrações de mercado que são absolutamente negativas para a diluição do capital (como aconteceu no Brasil em anos anteriores, com os tipos de políticas com empreiteiras, com alto nível de corrupção e concentração de poder social e econômico ao mesmo tempo dessas empresas que tinham ligações ideológicas com os partidos do governo).

O problema de monopólios são evidentes, no que tange as seguintes premissas:

1. Controle dos suprimentos e da circulação daquele produto
2. Controle dos preços
3. Geração de inflação e super-lucros quando se quer favorecimentos pessoais

Quanto maior a concorrência, melhor a circulação, porque não haveria um poder que pode controlar os outros no mercado, fazendo com que exista uma circulação mais ampla, mais livre, que o cliente pode escolher onde comprar.

Não haverá o controle do produto, porque há outros produtos no mercado, e portanto, isso permite fazer com que o consumidor escolha em qual empreendimento se queira comprar.

Ao mesmo tempo, os preços são pois mais democráticos, porque temos a concorrência, e com ela temos também a redução dos preços.

As empresas que concorrem próximas às outras, geralmente fazem quedas de preços, de maneira a permitir a melhoria do consumo e das vendas, assim facilitando o ganho dos seus resultados.

Vimos isso num município pequeno quando fomos comprar um determinado remédio na farmácia; a mesma medicação era vendida com preços variados como informamos:

1. 7,00
2. 12,50
3. 15,80
4. 21,00
5. 6,50

Fazendo uma pesquisa em cinco farmácias, tivemos a predileção para um tipo de preço, o mesmo remédio, do mesmo laboratório.

Veja que a diferença chegava a 3 vezes mais cara, sabe-se que o preço tem uma formação, mas aqui estamos analisando a questão da concentração; se houvesse apenas um vendedor, ele poria o preço que quisesse, talvez mais caro ainda que a maior cifra, e sendo necessário o produto não teríamos alternativas.

Mesmo no Brasil tendo o órgão de proteção de defesa do consumidor, em muitos municípios e regiões ele não funciona, fazendo com que margens de lucros variem de 300% para mais em casos absurdos de excesso.

Não é apenas uma questão de lei econômica, mas é a condição do fenômeno anormal que é o monopólio.

Logo, quando há monopólio há inflação de preços naturalmente, porque o preço é controlado por apenas um agente econômico.

Vejamos o caso da Petrobras e a questão da inflação derivada; maior ela será quanto mais ainda tivermos o monopólio da empresa estatal; se a política for de mercado, ela faz o preço do mercado naturalmente, se for política ela se endivida para fazer populismo, talvez a mista seria mais interessante, um preço justo com base no que o mercado e o povo necessita, todavia, é um problema sério termos um monopólio desta natureza que gera outros problemas econômicos mais nos preços.

Numa cidade de interior, os monopólios de abastecimento também são negativos, porque não temos concorrência para fazer com que o preço não seja controlado, e isso gera inflação.

Imagine um mercado que tenha todo o abastecimento de uma cidade de até 100 mil habitantes: ele fará o preço que ele quer, porque os pequenos não podem concorrer com ele, e os grandes outros não existem. Logo, terá o poder econômico total nas mãos.  

Portanto, os produtos ele tem o controle, os preços também, então pode criar a inflação conforme o seu desejo, basta firmar a sua especulação, que a inflação se criará facilmente.

Numa região que não tem concorrência, a especulação por conta dos monopólios é fato, e logo absurda, porque pode-se extrair o lucro que quiser pelos abusos que desejar fazer conforme o seu gosto pessoal.

Imagine este mercado com todo o controle dos legumes, das frutas, da carne, das massas, dos grãos, etc? Se num mercado congênere o preço do arroz pode chegar a $ 20,00, ele poderá por $ 50,00 e ninguém reclamará, porque o arroz é produto essencial para a cesta básica.

Nos produtos essenciais ele ganha objetivamente, mecanicamente, nos demais que podem ser trocados nem tanto, porque as margens são diversas, pode ser rejeitado um produto para outro.

Agora imagine se ele (o dono) quiser dobrar a margem de lucro de todos os produtos. Embora a lei estabeleça como crime, ele pode fazê-lo e se o fizer obviamente naqueles produtos necessários terá um super-ganho; naqueles produtos que não são necessários nem tanto, mas não haverá duas ou três opções para escolha, logo, terá que vender os seus estoques no preço que quiser.

Se houvesse mais três ou quatro mercados, logo, o preço iria cair de maneira gradativa, fazendo com que houvesse mais consumo, mais emprego, e logo, menos inflação.

Portanto, sempre quando houver um monopólio num município ou numa região, ele é negativo porque ele vai aumentar mais o preço conforme queira, naturalmente porque não tem concorrência para lhe opor, e se for o empresário um homem bom, a tendência é ter mais promoções e mais quedas de preços para favorecer aos ganhos de todos, agora se for um homem com interesses pessoais, sem princípios morais, fará o preço que quiser, até a autoridade judiciaria constatar o crime, numa provocação do ministério público.

Num monopólio regional, aqueles que não tem opção de viajarem para municípios vizinhos para compras, serão obrigados a comprarem ali, fazendo com que tenha menor consumo ou poder de compra, logo, retrocesso social, e mais pobreza naturalmente, porque menos renda existirá dos menos favorecidos e obrigados a ali comprar.

Sempre o monopólio comercial em municípios pequenos e médios gera inflação, ele é absolutamente negativo, e não temos dúvida que este tipo de fenômeno econômico, prejudica mais a população com queda de consumo, e problemas no abastecimento das famílias que não podem comprar por opressões dos preços, das mercadorias que são vendidas nas margens que se quer em controle de especulação.

Concorrência sempre é positiva, até mesmo para se conseguir reduzir os preços num caso como este. Monopólios regionais portanto, são inchaços que prejudicam e muito a diluição dos preços, e logo, o consumo mais equilibrado, e a redução dos preços para a melhoria das compras das famílias.