Ao unir as duas propostas, os deputados farão com que a PEC dos Benefícios pule etapas, já que a tramitação da PEC dos Biocombustíveis já está avançada. A articulação para unir as propostas foi antecipada pela Coluna do Estadão na quinta e confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Maia (União Brasil-BA), na sexta.
REUNIÃO
Nesta segunda-feira Lira vai se reunir com líderes partidários para acertar os detalhes do texto, que será relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar já é relator da PEC dos Biocombustíveis, que mantém a competitividade do etanol frente à gasolina, e foi o autor do projeto de lei que determinou um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. “Aceitei com muita tranquilidade a missão de relatar a PEC dos Benefícios, e dar um alento à população neste momento delicado. A fome tem pressa”, afirmou Forte.
A PEC que amplia benefícios sociais foi aprovada na quinta-feira no Senado com amplo apoio dos senadores.
No primeiro turno da votação, foram 72 votos favoráveis e 1 contrário. No segundo, o placar foi de 67 a 1. O único senador a votar contra foi José Serra (PSDB-SP). Na visão dele, as medidas ferem a credibilidade fiscal do País. O custo da proposta ficou em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
