A Light Serviços de Eletricidade (Sesa) irá receber das Furnas Centrais Elétricas, uma indenização de R$ 496 milhões, após celebrar acordo para encerrar ação judicial iniciada em 1988, pela Light.
De acordo com a Eletrobras, que é a controladora de Furnas; o objetivo é reaver quantias pagas indevidamente pela Light à Furnas “a título de tarifa de suprimento de energia no ano de 1986”.
O montante da indenização será pago em três parcelas: R$ 336 milhões em 28 de dezembro de 2020; R$ 40 milhões em 5 de dezembro de 2021 e R$ 120 milhões em 18 de março de 2022.
A Light informou que a última parcela poderá ser quitada em ativos elétricos, por meio de transferência bancária; ou a combinação de ambos, “a depender da avaliação financeira dos ativos elétricos a serem transferidos para a Light Sesa”. Para a Eletrobras, eventuais diferenças deverão ser pagas na última parcela.
Impacto: Positivo. A Eletrobras não havia provisionado a indenização no seu último balanço pois a Furnas teve sentença e recursos favoráveis ao seu entendimento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para a Light, as quantias serão pagas indevidamente pela Light à Furnas “a título de tarifa de suprimento de energia no ano de 1986”.
