Ele comentou sobre a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Congresso do projeto que direciona R$ 6,1 bilhões para obras de infraestrutura e de desenvolvimento regional.
“Só se dá a partir de remanejamento de créditos empossados em outros ministérios. Questão dos pilares fiscais é fundamental para nós”, afirmou o ministro, segundo quem a política é dar preferência a finalização de obras já em andamento.
Saneamento
Tarcísio de Freitas disse ainda que o colega Rogério Marinho trabalha “diuturnamente” para que os atos de regulamentação da novo marco legal do saneamento sejam publicados o “mais rápido possível”. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), um dos decretos presidenciais mais aguardados pelo mercado, que irá definir critérios de capacidade econômico-financeira das empresas de saneamento, está atrasado. A previsão na lei é de que ele fosse editado em outubro.
“Tenho visto esforço de Marinho (no setor de saneamento). Ele trabalha diuturnamente para que a regulamentação saia o mais rápido possível”, disse Freitas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Marinho, é a pasta setorial responsável pelo tema.
O ministro da Infraestrutura ainda comentou que todo o governo está empenhado na articulação para o Congresso manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro no novo marco legal. “Não faz sentido permitir a prorrogação por 30 anos de contratos precários”, disse.
