Publicidade
Publicidade
Publicidade

Ideia é autorizar Estados e DF a reduzir imposto de combustível, diz Casa Civil

Data da publicação

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Data da publicação

O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para baixar os preços dos combustíveis, em ano eleitoral, deve autorizar a redução dos impostos que são cobrados pelos Estados e o Distrito Federal. Ele disse que há um “esforço pertinente” por parte do governo para conter a inflação. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, de acordo com ele, tem tratado do assunto nos últimos dias.

“Esse esforço ao qual eu estou me referindo é o que tem saído nos últimos dias na imprensa de redução dos impostos federais sobre os combustíveis. A ideia é que o Congresso autorize o governo a fazer isso. Mas a ideia é que o Congresso também autorize os Estados e o Distrito Federal a fazer isso”, disse Castro, em podcast publicado nesta sexta-feira, 21, pela Casa Civil.

Publicidade

Bolsonaro afirmou na quinta-feira que negocia com o Congresso uma PEC para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição. A desoneração sobre os combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, conforme mostraram o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

“Em resumo, é uma medida temporária, que autoriza o governo federal, os Estados e o Distrito Federal a reduzir os seus impostos”, disse o secretário executivo da Casa Civil. Na visão dele, a medida é justificada pelos impactos econômicos da pandemia de covid-19. “O governo federal já tentou, (mas) até agora a gente não teve sucesso, nessa linha de redução dos impostos estaduais, e isso é um fator que afeta muito o preço dos combustíveis”, acrescentou.

No Congresso, deputados e senadores admitem apoio à PEC, como mostrou o Broadcast Político, mas classificam a medida como eleitoreira ao considerarem um efeito pequeno sobre o preço final da gasolina, mas com custo alto para os cofres públicos. Além disso, o movimento é visto como pressão para governadores reduzirem o ICMS, imposto cobrado pelos Estados.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PI), coordenador do fórum que reúne os chefes dos Executivos estaduais, vinculou a tentativa de Bolsonaro à desoneração dada em 2017 durante a greve dos caminhoneiros, medida classificada por ele como “demagogia”. Além disso, ele afirmou que a legislação eleitoral e as regras tributárias podem inviabilizar uma medida como essa e defendeu um projeto do Senado para criar um fundo de estabilização dos preços.

Autor

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Receba informações do mercado financeiro no seu celular gratuitamente

Compartilhe esse post nas suas redes!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Você pode se interessar por

Publicidade

Leia também

Publicidade

Advertência

Declaramos que o Portal Acionista.com.br não se responsabiliza pelas informações divulgadas neste site e qualquer outro canal, tanto referente às matérias de produção própria , quanto matérias ou análises produzidas por terceiros ou reproduzidas de links autorizados, publicados nas nossas páginas a partir de uma seleção criteriosa, porém sem garantir sua integralidade e exatidão. Matérias e  análises produzidas por terceiros são de inteira responsabilidade dos mesmos. As informações, opiniões, sugestões, estimativas ou projeções referem-se a data presente e estão sujeitas à mudanças conforme as condições do mercado, sem prévio aviso. Informamos, ainda, que o Acionista.com.br não faz qualquer recomendação de investimento e que, portanto, não se responsabiliza por perdas, danos, custos e lucros cessantes decorrentes de operações financeiras de qualquer tipo, enfatizando que as decisões sobre investimentos são pessoais.
Importante lembrar sempre: ganhos passados, não são garantia de ganhos futuros.

Publicidade

Telegram Acionista

Os principais destaques do mercado! A melhor cobertura.

Esse site usa cookies para personalizar o conteúdo, propagandas e acompanhar o tráfego de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.