O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal em 31 de agosto ao Congresso prevê R$ 2 bilhões em recursos para a realização do Censo 2022, R$ 300 milhões a menos do que o necessário. O IBGE tentará emendas parlamentares para complementar os recursos.
Esta não é a primeira vez que o instituto precisa negociar o orçamento do Censo com parlamentares. No início deste ano, o relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), cortou R$ 1,76 bilhão dos recursos do Censo e inviabilizou a realização da pesquisa em 2021. O Censo, que já havia sido adiado em 2020 por causa da pandemia, acabou novamente postergado, para 2022.
“Com muita tranquilidade, sem clima de revanche, nem nada, como parte de um processo natural, compete a mim fazer esse trabalho, e ao IBGE, enquanto corporação, de convencimento suprapartidário com o Congresso”, disse Rios Neto, em entrevista após participar do início dos testes preparatórios para o Censo 2022 na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro.
“Não existe essa opção de adiar o Censo novamente. O censo é uma certeza. E estamos super bem preparados”, disse Rios Neto.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal está obrigado a tomar todas as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico. Rios Neto disse que a decisão é “incontestável”, mas que servirá apenas de pano de fundo para as conversas com parlamentares.
Realizado a cada dez anos, o Censo visita todos os mais de 71 milhões de lares brasileiros. As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde e educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais do próprio IBGE.
