“Precisamos atuar da forma mais harmônica possível. Essa harmonia é necessária para combater a crise sem custo excessivo”, disse em transmissão promovida pelo portal Jota.
Mansueto advertiu que o projeto que ajuda Estados e municípios “tem esse problema” de ser um cheque em branco. Como a União precisará compensar perdas de ICMS e ISS, se a queda for maior de 30%, o custo passará de R$ 85 bilhões, afirmou o secretário.
Além disso, segundo ele, a possibilidade de os Estados e municípios concederem novos benefícios tributários tornou a conta incerta.
O secretário disse, porém, que há no debate um problema de comunicação. “Não existe um número certo nem errado (de ajuda a governos regionais). O que existe é o bom debate político”, afirmou. “Temos que respeitar o bom debate político, sem culpar um ou outro.”
Mansueto alertou que a crise é tão séria que mudou a direção da política econômica este ano. Mas reconheceu que não necessariamente Câmara e Senado precisam “concordar com tudo” que a equipe econômica propõe. Ele defendeu, porém, um debate transparente sobre a proposta.
O secretário lembrou ainda que a União já transferiu R$ 2 bilhões para gastos em assistência social de Estados e municípios. Os gastos com saúde, porém, ainda foram muito pequenos até agora. Ele notou também que Estados e municípios terão pressão diferente sobre sistema de saúde, por isso a ajuda deveria ser calibrada de acordo com esse fator.
Valor definido
Mansueto Almeida defendeu que o projeto de auxílio aos Estados tenha um valor definido e seja circunscrito a um período de três meses. Na segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou texto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. “O ideal é um meio termo entre o que governo desejava e o que a Câmara adotou. Minha preferência é ter um valor per capita e um adicional a depender de demanda da saúde de cada ente”, afirmou.
Ele disse que seria melhor um texto “sem surpresa” porque não se sabe a duração da crise. “Se recurso não for suficiente, podemos sentar com os estados e municípios em dois e três meses e conversar”, completou.
Um dos riscos apontados pelo secretário é o fato de o projeto permitir que os entes concedam incentivos tributários em alguns casos, incluindo para manutenção de emprego. “Isso é muito amplo. Os Estados precisam de recursos, é meritório transferência da União, mas debate é o tamanho”, completou.
O secretário ponderou que é necessário direcionar emendas da União para os Estados que estiverem mais pressionados pela pandemia do coronavírus. “As transferências devem ser direcionadas para quem tem mais necessidade de recursos para saúde. Se partirmos de valor tão alto como o aprovado, perdemos espaço para elaborar outros programas”, completou.
