O governo concordou em zerar novamente a cobrança de Imposto de Renda sobre o arrendamento mercantil (leasing) de aviões, devido à intensificação do número de infecções por Covid-19 no país e aumento da tensão no cenário local.
Esta isenção vigorava desde os anos 1990 e terminou no ano passado; quando passou a ser aplicada alíquota de 1,5% sobre o envio de remessas internacionais para os donos das aeronaves. O IR “cheio” – de 15% sobre remessas – acabou de voltar.
As estimativas no setor e no próprio governo seguem sem mudanças, em um impacto entre R$ 430 milhões e R$ 600 milhões para o caixa das empresas em 2021. Com essa fatura preocupando as companhias, durante o processo de retomada da demanda por viagens regrediu vários passos, o governo aceitou recuar na cobrança.
O último apelo das companhias foi feito pelos presidentes da Latam, Gol e Azul ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma reunião no dia 25 de fevereiro. Diante do cenário exposto pelas aéreas, que voltaram a cortar voos diante da nova onda de covid; Guedes alinhou-se aos ministérios da Infraestrutura e do Turismo, que já atuavam nos bastidores, à favor da isenção imposta.
Impacto: Positivo. A cobrança dos impostos assustava as aéreas, que por sua vez vinham tentando retomar os números da demanda aos poucos; a partir do momento em que os casos de infecção por Covid-19 voltaram a atingir patamares preocupantes no país. Após apelo das companhias aéreas, que já havia recebido apoio dos ministérios da Infraestrutura e do Turismo, o Governo concordou em zerar a cobrança.
