Em nota divulgada na noite de quarta, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que, durante a reunião, foi solicitada a “realização de estudos que se façam necessários relativos à permanência de flexibilizações hidráulicas nas usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera no próximo período úmido, entre os meses de dezembro de 2021 e abril de 2022”. Caberá ao Operador Nacional do Sistema (ONS) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) analisar as condições de atendimento eletroenérgetico na transição para o período de chuvas.
O CMSE também deliberou pela ampliação no fornecimento de energia elétrica por meio de usinas termelétricas a óleo diesel e gás natural. Segundo a pasta, o colegiado indicou a disponibilização de um terceiro navio regaseificador, no terminal de regaseificação de Pecém, no Ceará, para possibilitar o fornecimento de gás natural para usinas térmicas. Também foi discutida a autorização para a flexibilização da operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), de modo a ampliar o intercâmbio entre os subsistemas, “para aproveitar os excedentes energéticos regionais”.
As ações adicionais, segundo a pasta, visam o enfrentamento da “desafiadora conjuntura atual, com vistas a preservar os usos da água, mantendo, portanto, a governabilidade das cascatas hidráulicas, e garantir o suprimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros”.
O ONS também informou o início das ofertas de geração de energia elétrica de usinas termoelétricas sem contratos. “Dessa maneira, dá-se efetividade às diretrizes construídas com vistas ao aumento das disponibilidades energéticas do SIN, recursos que serão essenciais ao longo dos anos 2021 e 2022”, diz a nota.
Em paralelo com as novas ações indicadas, o colegiado deliberou por manter as medidas que estão sendo adotadas nos últimos meses, como o despacho de geração termoelétrica independente do valor e a importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai sem substituição, desde que respeitadas as restrições operativas, para minimizar o custo total da operação do sistema elétrico. “Tais medidas têm se mostrado fundamentais para a garantia da segurança do suprimento de energia elétrica no País no cenário atual, conforme monitoramento permanente realizado pelo CMSE.”
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