Estágio atual das Reformas segundo BTG Pactual

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plenario

A reunião das lideranças do Senado para a definição da pauta da semana acabou há pouco. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não incluiu na pauta desta semana a votação dos dois projetos de lei que impactam as instituições financeiras:

(i) a proposta que estabelece um limite de juros para cartão de crédito e cheque especial;

(ii) o projeto que aumenta a CSLL para instituições financeiras, seguradoras, empresas de capitalização e de mineração.

Na pauta da Câmara desta quarta-feira (27/05) está a MP 936/20, que permite a redução de salários e de jornada de trabalho e prevê o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores. Há pressões de parlamentares para a ampliação do benefício, o que aumentaria o custo fiscal da medida de R$51bilhões para R$76bilhões (para um teto de 3SM).

Também está prevista para ser apreciada pelos deputados esta semana a MP 944/20, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa é destinado à realização de operações de crédito com juros baixos e prazo estendido com pequenas e médias empresas com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.

Por fim, o presidente Bolsonaro deve vetar até quarta-feira (prazo final para o veto) a possibilidade de reajuste de algumas categorias de servidores públicos (prevista no plano de ajuda a estados e municípios).

O Sistema de Deliberação Remota utilizado durante esse período para votações não comporta a análise de vetos por parte dos parlamentares.

No nosso entender, o veto não será derrubado mesmo quando a sessões presenciais forem retomadas.

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