Após o projeto de lei que permite a privatização da Eletrobras ser entregue ao Congresso, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo deve ficar com cerca de 40% de participação na Eletrobras após o processo de capitalização. Segundo o ministro, a expectativa é de conclusão do processo no 2º Semestre de 2020.
O texto do PL, prevê a descotização das usinas seja feita de forma gradual e uniforma, no prazo mínimo de 3 anos e máximo de 10. O regime de cotas foi criado em 2013 e estabeleceu que a energia produzida por uma parte das usinas seria vendida aos consumidores a valores mais baixos que o de mercado.
Além disso, a União fica autorizada a conceder pelo prazo de 30 anos novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica sob titularidade da Eletrobras.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou a Globonews que a privatização da Eletrobras tem chances de ser bem recebida no Congresso. “Se o presidente da Eletrobras conseguir mostrar a todos os parlamentares e à sociedade porque ela precisa ser privatizada, eu acho que a agente vai avançar bem”, disse Maia.
Análise Guide Investimentos
Impacto: Marginalmente Negativo. Esperamos reação negativo do mercado com relação ao PL, principalmente em função do prazo previsto de conclusão da privatização (2S20) ante a previsão de conclusão em 1S20. Além disso, a descotização das usinas pelo prazo de 3 a 10 anos pode ser um empecilho para a atratividade da companhia.
