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Terra

Prof. Rodrigo Antonio Chaves da Silva
Imortal da Academia Mineira de Ciências Contábeis,
ganhador do prêmio internacional de história da contabilidade
prof. Martim Noel Monteiro, da escola do Neopatrimonialismo
https://rodrigoantoniochaves.blogspot.com/

“Argentarius rationes edere jubertur, nec interest cum ipso argentário controvérsia sit, na cum alio”( Digesto)

“Ubi manus multae sunt, claude: et quodcumque trades, numera et apende: datum vero et acceptum omne describe” – Livro do Eclesiástico, 42, v. 7.

“O pensamento contábil é eminentemente subjetivo, e se relaciona, assim ao pensamento econômico e ao administrativo, ensinando ao primeiro a bem avaliar os meios de aquisição e de produção da matéria econômica e ao segundo a ter bem distintas as razões do deve e do haver que cabe a cada um” – Giuseppe Cerboni – Ragioneria Scientifica.

1 – A CONTABILIDADE

Uma das ciências mais antigas é a contabilidade, motivo de discussão aberta e profunda nos meios acadêmicos, técnicos, e profissionais, só uma coisa é unanime nas urdiduras sobre ela: a real importância da sua aplicação e da sua teorização para a gestão e concretização da eficácia, prosperidade, e satisfação das necessidades humanas, empresariais, e das aziendas de modo geral, ao mesmo tempo é uma das disciplinas mais mutiladas seja por danos conceituais, seja por interesses políticos, e seja por fins estapafúrdios no uso de sua informação.

A contabilidade é um SISTEMA CIENTÍFICO que possui um SISTEMA DE INFORMAÇÃO.

Ou seja, é um conjunto de conceitos, teorias, e teoreses, por tal justo o termo “ciências contábeis”, por ser muitas as concepções e as gnoses sobre o seu objeto e seu centro principal de análise.

O SISTEMA DE INFORMAÇÃO é um INSTRUMENTO a serviço do seu SISTEMA DE CONHECIMENTOS.

Se a contabilidade fosse somente sistema de informação seria destruída pela tecnologia, e pelo avanço dos computadores, visto que o profissional perderia o seu intento e seu lugar no mercado, considerando que a profissão de datilografo não existe mais devido ao uso da máquina, igualmente, a profissão de contador ou contabilista deixaria de existir por uso normal do sistema de informação, dominado pelos cientistas da informática, absorvida nos meios digitais, provocando, destarte, grande problema profissional.

Isso não aconteceu claramente porque a contabilidade é um SISTEMA DE CONHECIMENTOS, é uma ciência que exige domínio do seu portador, que imprescinde do bacharel o seu reconhecimento como doutor em raciocínio patrimonial.

Todo contador é um raciocinador ou rationatore, logo, um expert ou especialista em gestão patrimonial e aziendal, por isso a contabilidade não terá fim, considerando no plano material a necessidade de prover a administração dos negócios e concretizar a fortuna dos empreendimentos em prol das necessidades humanas, com o fito de manter a eficácia social. 

Lamentavelmente poderia alguns imaginarem a contabilidade apenas como “habilidade de contas”, portanto um tipo de “conhecimento inferior”. É infeliz esta disposição, eivada de preconceitos e de ignorância em matéria de contabilidade; quem assim mantém esta definição está no nível da aculturação contábil, ou no desnível de conhecimentos mínimos desta ciência.

A primeira confusão aqui se garante, que nos faz para resolver a tensão, e não conspurcar a definição, evolver-nos a análises conceituais mais técnicas, a uma terminologia mais precisa, e a um voltar da história para percebemos a razão do seu nome.

Primeiramente, dentro da visão geral, o termo contabilidade, tem como radical do latim a igualdade de “ratio” que no grego significa “logos”. O termo “ratio” latino significa “razão”, e o “logos” grego, conhecimento, doutrina, saber. Ao mesmo tempo é significado de conta, cálculo, registro, fatura, pedra, raciocínio, e outras palavras derivadas, a ponto de gerar uma base para muitos dos termos atuais.

Por exemplo, o que hoje nas juntas comerciais nominamos de “razão social” tem uma origem contábil.  Ora o que é isso? A razão social, é o ratio sociale, ou seja, a “conta social”, ou melhor dizendo, a “contabilidade pública” daquela empresa com distinção social e jurídica. É a validade pública da contabilidade que faz a “firma das empresas” ou a “firma das aziendas”, pela assinatura do contador ou do rationatore, ou seja, é a conta inicial, ou a assinatura do contabilista que cria a empresa socialmente. Portanto, eis o significado. Razão social é a conta social, ou assinatura do contador que permite o início das contas daquela empresa, a sua existência, mantendo a igualdade da “firma” (o mesmo que “assinatura” em castelhano), e o seu reconhecimento jurídico-público.

Tudo tem um significado. O mundo se faz por simbologias. A substância ou o númeno é difícil de sabermos. Há um mistério nas coisas, e a nossa vã gnose muitas vezes é insuficiente para saber certos acontecimentos. Por isso mister é a terminologia, a história, e o conhecimento que nos faz permear as origens. E em matéria de contabilidade haveremos de ver muitos termos originais que construíram os termos atuais de nossa cultura.

Portanto, hoje, termos comuns de escritórios contábeis como “razão social da firma”, são significativos de “contabilidade social”, ou seja, a contabilidade que permite firmar uma empresa, ou a assinatura com o carimbo do contador, que faz determinar o início de uma empresa com reconhecimento público e legal. É a assinatura da conta social. Ou a firma da conta que faz começar uma empresa, só possível com a assinatura do contabilista.

Mas o radical contabilidade faz entender “conta” e ao mesmo tempo “razão”, no fundo é uma ciência do raciocínio, ou como querem os italianos nominá-la de “instituição da razão”. Na Itália a contabilidade não é mera contabilità, ou simples registro, conta, cálculo, é sim um conjunto de conhecimentos disponíveis para o estudo de um objeto complexo. É uma ciência. Ou seja, um conhecimento superior.

A distinção entre mera contabilidade e ciência foi feita por alguns doutrinadores contábeis, ou com o início da doutrina científica em matéria de contabilidade. Por exemplo, os autores da Academia dos Amantes do Registro chamavam a contabilidade de “ragionateria”, isso desde o primeiro quinquênio do século XIX. Depois com o auge da doutrina superior, passou a ser chamada de “Ragioneria”, isto é, “instituição do raciocínio e da razão”. Ou mais apropriadamente dizendo um conjunto de conhecimentos em torno dos fenômenos e da gestão dos fenômenos patrimoniais.

São os problemas fenomênicos que geram as principais ilações e análises de nossa disciplina, como a citar a formação do capital social em qualidade e quantidade, o conjunto de investimentos e sua atividade, o conjunto de financiamentos, são os fenômenos de custos e investimentos técnicos, receitas, recuperações, rendas, e retornos, resultados e rentabilidade, os devidos fatos de depauperação, obsoletismo, perdas, cobertura do capital, proteção contra os riscos, giro, escalonados em multiformas nos sistemas de funções patrimoniais, de liquidez, resultabilidade, estabilidade, etc. O patrimônio é como um organismo com diversos órgãos e diversas funções, todas se completam e preenchem as lacunas diversas e específicas no desenvolvimento do corpo de riquezas, dentro da célula social. E são estes fatos motivo de estudo do contador. Estes problemas que formam a origem dos raciocínios contábeis, ou melhor dizendo, da razão contábil, ou sua ontologia. O fenômeno patrimonial é a principal fonte contábil notadamente.

A tradição latina que gerou o ratio-rationis, ou seja, a “ideia de conta”, e ao mesmo tempo, o ragioni i conti do italiano, ou a “razão das contas”, melhor traduzida como “causa dos fenômenos”, ou “raciocínio dos fatos patrimoniais”; é o mesmo viés que usa o sistema de contas disposto a uma análise, a um estudo, a uma interpretação sobre como andam os objetos fenomênicos que deixam como passiva esta representação sintetizada no registro dos mesmos acontecimentos.

A contabilidade em Roma antiga alcança o seu auge, distinta da rationis arts, ou seja, a arte de contabilização, passa a ser uma ratiocinandi scientia, ou seja, uma ciência do raciocínio das contas, e esta versão que prevalece no mesmo termo Ragioneria criado por Francesco Villa, e amoldado pelos influentes teoristas italianos especialmente Fabio Besta.

Nos conceitos então de proveniência latina aparece também compustística, como técnica de registros, compustiteria como instituição ou ciência dos cálculos, como partes da contabilidade, ou mesmo efeitos técnicos, porque o contador que fosse especialista em cálculo ou registro seria ele um ragionerista compustístico ou teria uma especialidade em compustiteria, assim formou a palavra, que gerou termos derivados no português, embora no fundo se queira determinar uma mesma coisa.

No grego o termo “conta” é parecido com a língua latina só que em forma de “logos”, que gera a palavra “logia”, que significa “conhecimento” ou “estudo”. Neste caso, se prevalece como um substantivo superior da mente humana, algo igual à inteligência. A palavra logistike que se estabelece como regra lógica, ou do cálculo, mesmo a logística, toda ela veio do radical que se mantém na palavra contabilidade.

2 – O CONTADOR OU CONTABILISTA

Há uma discussão dos termos, no fundo eles significam uma mesma coisa, mesmo no aspecto metonímico (isto é, por aparência ou derivação).

Contador é aquele que conta no literal da palavra, e contabilista é o que mantém uma regra específica como contador, ou uma linha específica.

Seriam as palavras com “ista”, que prevalecem no termo “especialista”, demonstrativas de uma concisa prática, isto é, uma regra determinada.

O professor Poisl (1996) bem conceitua o contabilista como “especialista em contabilidade” (p. 22).

Contador é o que conta, e contabilista é especialista em contabilidade em termos simples. A segunda palavra é mais moderna que a primeira. A primeira é a mais antiga. Mas ambas expressam o profissional da contabilidade com o bacharelado em ciências contábeis (embora haja profissionais que atuem em contabilidade que não sejam nenhum dos dois termos).

O professor Gonçalves da Silva fez uma brilhante exposição sobre este termo:

“Antes de mais nada, convirá saber que a palavra “contador” é incomparavelmente mais antiga do que a palavra “contabilista” … Posteriormente, todos se convenceram que o fato de o contabilista (como então já se dizia) dever possuir conhecimentos de aritmética comercial e financeira não significa que o Cálculo, constitua um ramo da Contabilidade e que o contabilista seja um atuário (…) Contabilizar é uma coisa, contar e calcular são outra. Uma vez que contador (do latim computator, oris) tinha o significado de “calculador” ou de “aquele que conta”, naturalmente era que este vocábulo lhes não parecesse o mais apropriado para nomear “aquele que contabiliza”.” (Silva, 1970, p. 142-143) (Grifos nossos).

Portanto, fica provado que o termo contabilista é moderno em relação a contador, embora em ambos os países de língua portuguesa – Brasil e Portugal – se parecesse com distinções específicas tais termos, conforme as convenções dos costumes como iremos aprofundar seguir.

No dicionário de contabilidade do ilustre mestre Lopes de Sá e sua filha Ana Maria Lopes de Sá, se explica muito bem os dois significados substantivos:

“CONTABILISTA – Designação geral para indicar quem exerce a profissão contábil; divide em duas grandes categorias profissionais: a de contadores (nível superior) e a de técnicos em Contabilidade ou guarda-livros (nível médio de ensino), segundo a legislação brasileira; tal distinção é observada em alguns países…

CONTADOR – Profissional que exerce funções contábeis; designação do profissional que possui o nível superior do Ensino Contábil, quer pelas universidades, quer pela equiparação que a Lei outorgou quando da criação do curso superior de Contabilidade…” (Sá e Sá, 1981, p. 94) (  Grifos nossos)

Alguns consideram o contabilista técnico de contabilidade, porque esta é uma regra especifica da contabilidade. Outros podem deixar claro que o contabilista é o especialista, isto é, aquele que tem uma especialidade, neste caso, o perito, o auditor, o atuário, são especialistas em contabilidade, não seria errado chamá-los de “contabilistas”.

Alguns consideram inapropriado o termo, mas esta visão não procede em doutrina.

Em Portugal, “contabilista”, é idêntico ao contador, portanto, é aquele que tem a função contábil. No Brasil é o inverso: contador é idêntico a contabilista; mais usada a primeira palavra.

Em Portugal se fala mais contabilista, no Brasil mais contador, mas no português em linguagem doutrinal são sinonímias os termos.  

Contabilista é um conceito funcional, isto é, derivado. E bastante específico.

Na lei de 1945, que fez o conselho Federal de Contabilidade, há duas razões profissionais, duas espécies, o contador e o técnico de contabilidade.

Ela (a lei) não fala em contabilista pelo fato de ser este um termo de aplicação científica, ou melhor dizendo uma determinação, uma especificidade, como a advocacia, a contaduria (para os que falam espanhol), o economista, entre outros vocábulos profissionais.

Igualmente: pelo fato das instituições e normas não falarem expressamente contabilista não quer dizer que a palavra e o seu uso adequado não exista. É um termo contábil e não um termo político ou normativo.  

3 – A QUESTÃO DOS TERMOS “CONTABILISTA” E “CONTADOR”

Contabilista é um termo, não é criado por lei, mas pelos vocábulos e enunciados dos contadores, uma palavra reconhecida em doutrina. Juízes, normas, e resoluções, não podem mandar nele tal qual os demais conceitos da ciência, criados pela inteligência humana, não tem controle do homem, e nem “dono” que diga que não exista por um gosto de moda, ou aparência de inapropriado.

Pelo fato de não estar na lei não quer dizer que não se possa usar. Não é crime utilizá-lo.

Autores doutrinais como Francisco D`auria, Frederico Herrmann Júnior, Erymá Carneiro, Cibilis da Rocha Viana, Hilário Franco, Antonio Lopes de Sá, José Amado do Nascimento, usavam o termo “contabilista” como sinonímia de “contador”.

No português, as palavras com funções, não têm quer estar na lei para estarem proibidas, e muito menos tem que estar na lei para serem apropriadas. Lei e norma necessariamente não é ciência e nem regra científica.  

Isso é uma questão de lógica: se tudo o que fizermos deveria estar nas leis então deveremos apenas seguir as normas que o Estado faz para sermos portanto corretos e comuns em nossas disposições, claro que o homem é livre, e a taxação conceitual restrita em leis é impossível.

Sempre é importante a observação do que é a terminologia, do que é o normativo, a primeira é o estudo da formação dos termos, a segunda é a figura estática de uma imposição, por compulsoriedade, ou obrigação.

Podem ser traduzido muitas vezes como uma mesma coisa, contador, contabilista, técnico de contas, há na forma coloquial esta disposição.

Na contabilidade da idade média, Masi (1975) bem explica que: “Frequentemente a contabilidade romana, por meio da obra dos raciocinadores e dos jurisconsultos contabilistas, era determinado o conceito de patrimônio” (p. 277 – grifei). O mesmo termo usa em outras obras suas magníficas.

Nas traduções da obra de Pacioli, a profissão contábil não havia regulamentada, sobretudo, ele apresenta a contabilidade como uma arte fundamental para os negócios. A técnica de relevação contábil que estava em voga.

Há uma colocação que no século XVI, com um decreto-lei do Rei da Espanha se tenha colocado pela primeira vez como normal a palavra “contador”, como um profissional.

Mas claro a colocação mais antiga é a do século XIII, o termo contador é original do português, desde a época de Dom Diniz. Por uma razão simples, quando o contador ia prestar sua contas no território do Porto do Galo, efetivamente, o fazia em forma de audiência, ressaltando a figura do termo “auditor”, por outro lado, como era para ser um especialista e um expert, fora nominado como perito ao mesmo tempo. Os termos surgem quase que concomitantemente, primeiro o de contador, depois o de auditor e perito.  

A distinção mínima é que o contador é o bacharel em contabilidade, e o contabilista o que exerce uma técnica ou uma especialidade, então, seria ele pós-graduado ou mesmo técnico.

Existem discussões em doutrina. É insofismável dizer que historicamente a palavra contador é mais antiga que contabilista. O contador é “aquele que conta”, tal qual o termo “conta” vem de “pedra”, logo, o termo “cálculo renal” vem disto: “pedras nos rins”, no mesmo radical da palavra “contabilidade”.

Na França é o contador igual a “comtable” o mesmo “contable” da Espanha com esta distinção.

Mas o professor Gonçalves Silva explica muito bem a condição dos costumes dos dois termos e seus significados:

Se por contabilista se entender o técnico qualificado que monte, inspecione ou oriente superiormente os serviços contabilísticos de organismos econômicos mais ou menos importantes, está bem de ver que os contadores particulares de antanho eram porventura isso…

A diferente evolução semântica que o termo contador teve do outro lado do Atlântico explica-se facilmente em face do que ficou dito e não há, certamente, motivo para censurar os nossos confrades brasileiros quando o empregam na acepção de “pessoa que se ocupa de contas ou que sabe de contabilidade”.

Mas, cá desta banda, seria estultícia rematada pretender agora expulsar dos léxicos nacionais o neologismo contabilista que se apresenta bem formado, que o uso já consagrou e cuja significação, menos ampla que a de contador, é, por isso mesmo, mais precisa.”( Silva, 1970, p. 144-145)

Mesmo com a moderna palavra contabilista em relação a contador, se usa mais contabilista em Portugal e aqui contador, os dois termos, no entanto, fora as distinções históricas, terminológicas, e culturais, REPRESENTAM UMA MESMA COISA, que é aquele que domina a contabilidade ou que sabe de contabilidade, o autêntico profissional da ciência contábil.

4 – O DIA 25 DE ABRIL COMO “DIA DO CONTABILISTA”

Sabemos que existe normativamente uma colocação de alteração do dia 25 de Abril, primeiro para dia do contabilista, depois dia da contabilidade, do contador, e hoje profissional da contabilidade. Todavia não nos cabe aqui fazermos esta análise normativa, política, e infra legal. Mas sim a histórica e doutrinal.  

Vamos pegar a história do nosso conhecimento:  por quê se comemora dia 25 de Abril o dia da contabilidade, do contador, contabilista ou profissional da contabilidade?

A razão é simples, mas explicada pelo príncipe dos cientistas brasileiros, o professor Francisco D`auria:

“Em 1926, terminava o mandato do Senador João Lira

Por motivo de serviços a meu cargo, fui recebido pelo Presidente Washington Luiz, tendo ele indagado de mim que pensava a respeito do Senador Lira. “Senhor Presidente, respondi eu, João Lira é o financista mais acatado da Câmara Alta”…. O Presidente nada observou, fazendo apenas um movimento facial que eu traduzi como de assentimento e ao mesmo tempo de aprovação da minha opinião.

Mas João Lira havia prometido uma visita a São Paulo, marcando uma viagem para o dia 24 de Abril, e pedindo que eu fosse em sua companhia(…) era admirado e estimado por sua ação parlamentar em prol da Classe(…) oferecendo-lhe um banquete no antigo Hotel Terminus, a realizar-se no dia 25 de Abril de1926 (…)

Agradecendo as homenagens que lhe eram prestadas em São Paulo, João Lira proferiu brilhantíssimo discurso, exaltando a profissão do contador e propondo que aquela data de 25 de Abril fosse proclamada “Dia do Contabilista”. Os aplausos calorosos que se seguiram significaram aclamada aprovação da proposta do homenageado (D`auria, 1953, p. 102-103) (grifei).

Portanto, inicialmente, o dia 25 de Abril fora dedicado ao “DIA DO CONTABILISTA” depois da homenagem a João Lira e por sua sugestão.

Em todos os modos esta profissão merece também os amáveis aplausos da nossa sociedade brasileira, devido ao indelével serviço que se faz a todos recantos do nosso amável país, em prol da prosperidade dos organismos econômicos e sociais, satisfação das necessidades humanas, e concretização de uma sociedade mais justa, equilibrada, fraterna e evoluída.

Aplausos aos contabilistas brasileiros, por sua imprescindível prática, e seu impreterível trabalho à frente das aziendas de nosso país!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BESTA, Fabio. La Ragioneria. 2º Ed. Milano: Cada editrice Dottor Francesco Vallardi. 1922.

CERBONI, Giuseppe. La Ragioneria Scientifica. Roma: Ermanno Loescher, 1886, Volume I

D`AURIA, Francisco. Cinqüenta anos de Contabilidade. São Paulo: Indústria Gráfica Siqueira, 1953.

MASI, Vincenzo. La Ragioneria Nell`età Medievale. Bologna: Tamari Editori, 1975.

______. La Scienza del Patrimônio. Milano: Nicola Milano Editore, 1971.

POISL, Erly Arno. A contabilidade como doutrina científica. Porto Alegre: ed. do autor, 1996.

SÁ, Antonio Lopes de; SÁ, Ana Maria Lopes de. Dicionário de contabilidade. São Paulo: atlas, 1983.

SILVA, Fernando Vieira Gonçalves. Curiosidades, velharias e miudezas contabilísticas. Lisboa: Editorial Império, 1970.

  VILLA, Francesco. La contabilità applicata alle amministrazione private e publiche. Milano: Ed. Angelo Monti, 1840.

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