Segundo o MDR, desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões foram repassados para execução em empreendimentos de saneamento básico pelo País. A carteira de obras e projetos no setor, coordenada pelo ministério, é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
Responsáveis pela aplicação dos recursos, os Estados e municípios terão acesso aos pagamentos de acordo com a execução dos serviços. Dos valores autorizados nesta semana, R$ 6,5 milhões foram destinados a capital do Rio Grande do Norte, Natal, para obras de drenagem urbana sustentável na Arena das Dunas. Em Olinda (PE), o aporte será de R$ 5 milhões para obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso.
O terceiro maior volume de recursos autorizado vai obras em Parauapebas (PA), onde serão investidos R$ 4,81 milhões na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.
Entre as regiões, o Sudeste receberá no total R$ 3,2 milhões, seguido pelo Centro-Oeste, com R$ 2,58 milhões, e o Sul, com R$ 2,56 milhões. Para o Estado de São Paulo, o repasse é de R$ 2,99 milhões para obras e intervenções nos municípios de Americana, Campinas, Hortolândia, Mogi Guaçu, Olímpia, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Tupã.
Em nota, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o governo está mantendo o aporte em “obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira”. “Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, disse.
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