Publicidade
Publicidade
Publicidade

Deputados ruralistas e ambientalistas criticam vetos de Bolsonaro a lei ambiental

Data da publicação

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Data da publicação

Um grupo de deputados ligados às Frentes Parlamentares da Agropecuária (FPA) e Ambientalista, com apoio de organizações dos dois setores, se uniram para tentar derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil.

Em carta enviada ontem às lideranças de todos os partidos no Congresso, o senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), da frente ambientalista, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), da FPA, afirmam que Bolsonaro “vetou partes da lei que são essenciais para garantir um programa federal de PSA participativo e transparente alinhado às visões dos diferentes setores da sociedade”.

Publicidade

A carta, obtida pelo Estadão, é endossada pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, rede que congrega gigantes do agronegócio, do setor bancário, da academia e do ambientalismo, por ONGs como a SOS Mata Atlântica, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), WRI, TNC e o WWF-Brasil, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), a Confederação Nacional de RPPNs e a empresa Natura.

O projeto de lei, que tramitava há 13 anos, foi aprovado no fim do ano no Congresso e sancionado por Bolsonaro em meados de janeiro com vetos que, no entender dos parlamentares e de entidades que trabalhavam pela agenda, podem comprometer até mesmo a abrangência da política.

Regra única

A existência de um projeto federal de PSA é uma demanda antiga de ambientalistas e também de alguns setores do agronegócio como uma forma de garantir a conservação das florestas de forma “complementar à política de comando e controle adotada pelo sistema de proteção ao meio ambiente”, como definem os deputados na carta.

Publicidade

Já existiam iniciativas do tipo no País, mas localizadas em alguns municípios. O objetivo era estabelecer regras nacionais para incentivar proprietários de terra a manterem em pé florestas em suas propriedades com a remuneração por serviços que essas áreas prestam a comunidades locais, como a oferta de água e a regulação do clima, por exemplo.

De autoria dos deputados Bueno e Arnaldo Jordy (PPS-PA), o texto do projeto de lei, considerado de consenso entre ruralistas e ambientalistas, tinha mecanismos de governança e instrumentos econômicos que foram vetados por Bolsonaro.

Um deles estabelecia a criação de um órgão colegiado, com participação do governo, do setor produtivo e da sociedade civil, que seria responsável por estabelecer as áreas prioritárias para receber esse tipo de recurso e como eles poderiam ser aplicados.

“Há um grande volume de recursos no nível internacional com foco nesta agenda, porém, exigem como condicionantes instrumentos que garantam a transparência da aplicação dos recursos, das metodologias utilizadas para a precificação dos serviços ambientais e o monitoramento dos resultados, com a participação social e a justa distribuição de benefícios”, afirmam os deputados na carta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor

“O Estado de S. Paulo” é o mais antigo dos jornais da cidade de São Paulo ainda em circulação . Em 4 de janeiro de 1875, ainda durante o Império, circulava pela primeira vez “A Província de S. Paulo” – seu nome original.

Receba informações do mercado financeiro no seu celular gratuitamente

Compartilhe esse post nas suas redes!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email

Você pode se interessar por

Publicidade

Leia também

Publicidade

Advertência

Declaramos que o Portal Acionista.com.br não se responsabiliza pelas informações divulgadas neste site e qualquer outro canal, tanto referente às matérias de produção própria , quanto matérias ou análises produzidas por terceiros ou reproduzidas de links autorizados, publicados nas nossas páginas a partir de uma seleção criteriosa, porém sem garantir sua integralidade e exatidão. Matérias e  análises produzidas por terceiros são de inteira responsabilidade dos mesmos. As informações, opiniões, sugestões, estimativas ou projeções referem-se a data presente e estão sujeitas à mudanças conforme as condições do mercado, sem prévio aviso. Informamos, ainda, que o Acionista.com.br não faz qualquer recomendação de investimento e que, portanto, não se responsabiliza por perdas, danos, custos e lucros cessantes decorrentes de operações financeiras de qualquer tipo, enfatizando que as decisões sobre investimentos são pessoais.
Importante lembrar sempre: ganhos passados, não são garantia de ganhos futuros.

Publicidade

Telegram Acionista

Os principais destaques do mercado! A melhor cobertura.

Esse site usa cookies para personalizar o conteúdo, propagandas e acompanhar o tráfego de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.