Braskem (BRKM) para viabilizar o projeto, a Companhia deverá firmar com a Petrobras um contrato de fornecimento de etano de longo prazo e buscará os recursos previstos no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (“REIQ Investimentos”) estabelecido pelo art. 57-D da Lei nº 14.374/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 11.668/2023, o qual prevê o crédito presumido de 1,5% de PIS/COFINS para execução de investimentos na ampliação de capacidade instalada da indústria química brasileira.
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