O presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem oficial ao Parlamento na noite desta segunda-feira, 6, em que pede a retirada de pauta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 36 de 2021, informa em nota a Secretaria-geral da Presidência.

O PLN 36/2021 estabelece a abertura de crédito suplementar de R$ 138,271 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Saúde.

De acordo com o governo, o texto deveria sair da pauta de deliberação parlamentar porque seria prerrogativa privativa do presidente da República enviar projetos de lei sobre matérias orçamentárias.

Além disso, a nota da secretaria-geral destaca que a execução das dotações orçamentárias dispostas no PLN 36/2021 teriam sido suspensas de forma cautelar pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicidade

Clube Acionista

A maior cobertura para impulsionar sua carteira de investimentos

Agendas

Saiba quando as empresas vão pagar antes de investir.

Análises

Veja análises dos bancos e corretoras em um só lugar.

Carteiras

Replique carteiras dos bancos e corretoras para investir com segurança.

Recomendações

Descubra a média de recomendações de empresas e fundos.

Clube Acionista

A maior cobertura para impulsionar sua carteira de investimentos

Agendas

Análises

Carteiras

Recomendações

Comece agora mesmo seu teste grátis