A resolução foi publicada na manhã desta segunda pelo BC. O objetivo é da medida é “promover a recuperação ou a preservação das atividades produtivas” afetadas pela “emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus”.
Também conforme adiantou o Broadcast, a linha para capital de giro isolado terá limite de R$ 100 mil por beneficiário e 48 meses para pagamento. Nesse caso, poderão ser financiadas todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva.
Já a linha para investimentos – incluindo capital de giro associado – terá limite de R$ 200 mil por tomador, e o vencimento seguirá as regras de cada fundo. Nesse caso, poderão ser financiados projetos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação da covid-19.
Em ambas as linhas, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, ou até 31 de dezembro deste ano. A carência para o início dos pagamentos também vai até o fim de 2020.
Segundo apurou o Broadcast, a proposta partiu do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com o objetivo de atender empresas que ficaram de fora do alcance da linha oferecida pelo BNDES para auxiliar no pagamento de salários. A linha emergencial de crédito para a folha de pagamento vai emprestar para companhias com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os pequenos haviam ficado de fora.
A decisão do Banco Central também suspende por até 12 meses o pagamento de parcelas de empréstimos já existentes dos fundos constitucionais. A suspensão por um ano vale para as parcelas já vencidas ou que vencem até 31 de dezembro de 2020, apenas para os tomadores que estejam com os pagamentos em dia.
