Aneel aplica primeira punição à concessionária por apagão no Amapá

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tweet
Compartilhar no linkedin
Publique
Compartilhar no whatsapp
Encaminhe
Compartilhar no email
Envie

Newsletter

Tire dúvidas sobre investimentos

Receba notícias pelo Telegram

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou a primeira punição à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), dona da subestação cuja falha causou um apagão de quase quatro dias no Amapá e que levou a mais de 20 dias de racionamento.

Para tomar a decisão, a Aneel considerou a “situação de emergência enfrentada pelo Estado do Amapá ao longo do mês de novembro”, diz o voto do relator, diretor Sandoval de Araújo Feitosa.

A empresa sofrerá um desconto de R$ 385,1 mil em suas receitas, valor referente aos meses de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, pela indisponibilidade dos transformadores da subestação Macapá no período. A parcela que seria paga pelos consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) será aplicada de forma imediata.

A Aneel determinou ainda ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que faça a imediata dedução de pagamentos por indisponibilidade para todas as empresas do setor. O valor a ser descontado costumava ser cobrado apenas no reajuste anual das concessionárias de transmissão, em junho, para ser aplicado no ciclo seguinte – entre julho de 2021 e junho de 2022, por exemplo.

“Entretanto, como mencionado anteriormente, quando o desconto é realizado imediatamente, o sinal regulatório para a transmissora se torna mais efetivo”, diz o voto.

Assim, o desconto imediato será aplicado a todas as transmissoras que deixarem suas instalações indisponíveis – e não apenas para a LMTE e, consequentemente, para os consumidores da CEA. Clientes de outras localidades também poderão ter descontos na data do reajuste tarifário anual de suas distribuidoras.

“Assim, de forma a não restar dúvidas no encaminhamento trazido, proponho que, em caso de indisponibilidade, a receita percebida pela transmissora sofra o devido desconto no PB (pagamento base) de forma imediata, de forma a reduzir os encargos de transmissão aos consumidores na exata medida da não prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”, diz o voto.

Embora seja a primeira penalidade contra a LMTE, ela pode não ser a única. As causas do apagão ainda serão investigadas pela Aneel, mas a apuração deve levar de seis meses a um ano. A superintendência de fiscalização da transmissão será a responsável pelo processo.

A concessionária Linhas de Macapá Transmissão de Energia terá direito à ampla defesa – a linha pertence à Gemini Energy, empresa que pertence aos fundos de investimento Starboard e Perfin, com 85,04% de participação, e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia do governo federal, com 14,96%.

Depois, o assunto será deliberado pela diretoria da Aneel, que pode multar a empresa em um valor equivalente a até 2% do faturamento anual da empresa. No limite, a Aneel pode recomendar que a concessão seja cassada pelo Ministério de Minas e Energia.

Advertência

Declaramos que o Portal Acionista.com.br não se responsabiliza pelas informações divulgadas neste site e qualquer outro canal, tanto referente às matérias de produção própria , quanto matérias ou análises produzidas por terceiros ou reproduzidas de links autorizados, publicados nas nossas páginas a partir de uma seleção criteriosa, porém sem garantir sua integralidade e exatidão.
Matérias e  análises produzidas por terceiros são de inteira responsabilidade dos mesmos. As informações, opiniões, sugestões, estimativas ou projeções referem-se a data presente e estão sujeitas à mudanças conforme as condições do mercado, sem prévio aviso.
Informamos, ainda, que o Acionista.com.br não faz qualquer recomendação de investimento e que, portanto, não se responsabiliza por perdas, danos, custos e lucros cessantes decorrentes de operações financeiras de qualquer tipo, enfatizando que as decisões sobre investimentos são pessoais.
Importante lembrar sempre: ganhos passados, não são garantia de ganhos futuros.

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email

Leia também