A economista afirmou que as reformas tributária e administrativa são muito importantes e que espera que sejam aprovadas em um espaço de tempo “não muito distante do atual”. “Sem o controle das contas públicas, não sairemos da armadilha da renda média no Brasil”, disse.
Participando do seminário “Regras fiscais e sustentabilidade”, promovido pelo Insper, em debate sobre finanças estaduais, Vescovi afirmou que não há relação direta entre aumento de gastos e melhores resultados para a população.
Ela citou, por exemplo, a mudança no Fundeb. “Aprovamos o Fundeb, mas não consigo ver link para mais aprendizagem. Conseguimos fazer isso no Espírito Santo, com Paulo Hartung, com mais resultados e menos recursos. Os exemplos do Ceará e do Espírito Santo precisam gritar. Precisamos ter mais gestão, não mais recursos.”
Vescovi ainda reforçou que há desajustes claros nas contas dos Estados. O problema é criado tanto pelo alto gasto com pessoal ativo e inativo, mas também pela grande vinculação de receitas. “Não temos a cultura de discutir prioridades no Orçamento.” Vescovi ainda acrescentou que o sistema tributário brasileiro é ineficiente e que é preciso ter o fim ao sistema de incentivos dado às empresas para atraí-las para determinadas localidades.
Estados
Também participando do seminário, o ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul Aod Cunha afirmou que os Estados terão que “ousar mais” para equilibrar suas contas, porque deixar de elevar salários não é suficiente. Cunha afirmou que há um problema na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é o ônus estadual sempre terminar no fim para o Tesouro Nacional. Segundo ele, é necessário maior engajamento de todos os poderes dos Estados no cumprimento das regras fiscais.
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