A AES TIETÊ anunciou que foi aprovada a proposta de aumento de capital social da Companhia (‘Aumento de Capital’), por meio de subscrição privada.

O Aumento de Capital social será no montante de R$57.961.750,58, passando o capital social da Companhia de R$416.645.639,97 para R$474.607.390,55. O Aumento de Capital decorre da capitalização parcial da Reserva Especial de Ágio registrada pela Companhia no valor do efetivo crédito fiscal por ela auferido ao longo de sua existência, equivalente a R$ 57.961.750,58, em razão da amortização do ágio pago na aquisição da AES Tietê S.A e refletida no item 22.1 das notas explicativas das demonstrações financeiras anuais da Companhia referente ao exercício 2018 como resultado da implementação da incorporação da AES Tietê S.A.

Sem prejuízo do direito de preferência assegurado aos demais acionistas da Companhia, as novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital serão atribuídas à AES Holdings Brasil Ltda. (‘AES Brasil’), nos termos do artigo 7º, caput, da Instrução CVM nº 319/1999. As novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital atribuídas à AES Brasil serão transferidas à BNDES Participações S.A. (‘BNDESPAR’) na proporção e nos termos especificados no Contrato de Cessão de Direitos celebrado entre elas em 26 de outubro de 2015.

Serão emitidas 17.057.152 novas ações preferenciais e 11.090.552 novas ações ordinárias, idênticas às ações de cada espécie já existentes.

O preço de emissão das Novas Ações será de R$ 2,06 por ação preferencial ‘TIET4’ e R$ 2,05919994682 por ação ordinária ‘TIET3’, valores equivalentes a R$ 10,29599973412 por Unit ‘TIET11’, visto que esta representa uma ação ordinária e quatro ações preferenciais.

O preço de emissão foi fixado em observância ao inciso III do §1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, com base na aplicação de um deságio de 10% sobre o preço médio de fechamento das Units (TIET11) nos últimos 22 pregões ocorridos anteriormente a 22 de junho de 2019, data de convocação da Reunião do Conselho de Administração que aprovou referida matéria e a consequente convocação da Assembleia Geral para apreciação da proposta de Aumento de Capital pelos acionistas. Tendo em vista serem as Units o valor mobiliário de emissão da Companhia com liquidez relevante no mercado e representativas de uma ação ordinária e quatro ações preferenciais, aplicou-se preços equivalentes para cada espécie de ações.

Conforme aprovado em Assembleia, as ações de emissão da Companhia, e as Units que as representam, passarão a ser negociadas ex-direitos de subscrição a partir do dia 13 de agosto de 2019, sendo a data base para o direito (‘record date’) dia 12 de agosto de 2019.

(MR – Agência Enfoque)

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