Nesta safra de verão, o produtor rural Wolfgang
Graf, de Engenheiro Beltrão, no Noroeste do Paraná, teve uma surpresa um tanto
desagradável: recebeu um boleto de cobrança da apólice de seguro agrícola que
havia contratado para 120 hectares de soja.
O valor é referente ao subsídio ofertado pelo
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que, desta vez, não
contemplou o produtor. Essa é a primeira vez desde o início do PSR em 2006, que
Graf não consegue acessar os recursos.
Por causa do
financiamento, o produtor não teve escolha senão pagar a diferença. Além do
gasto não planejado, Graf também reclama que a apólice encareceu e o nível de
cobertura diminuiu em relação aos últimos anos. Nesta safra, a cobertura máxima
garantida pela seguradora foi de 33 sacas por hectare. Em 2021/22, a mesma
apólice contratada oferecia cobertura de 45 sacas por hectare.“Além de subir o valor,
ainda corre o risco de chegar a hora de colher e não ter subvenção. A gente
conta com uma coisa e depois não tem. Eu sempre faço a solicitação com
antecedência, mas esse ano, infelizmente, não deu certo. É um custo a mais que eu
não esperava”, lamenta Wolfgang Graf, produtor rural e presidente
do Sindicato Rural de Engenheiro Beltrão.
Redução drástica
Em 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária disponibilizou apenas R$ 933 milhões para o PSR – menos da metade dos R$ 2 bilhões pedidos pelo setor produtivo.Com esse valor, foram segurados 6,25 milhões de
hectares, a menor área subvencionada pelo programa desde 2019. Se compararmos
com 2021, maior cobertura atingida desde a implementação do PSR, com 13,69
milhões de hectares, a redução é superior a 50%.
Além de insuficiente para atender à demanda, o
montante disponibilizado foi menor que o inicialmente divulgado pelo governo
federal, de R$ 1,06 bilhão.A situação foi agravada pela rejeição de
solicitações de suplementação orçamentária, levando a cancelamentos de
contratos e/ou onerando ainda mais os produtores que precisaram arcar com o
valor integral das apólices.
Em 2024, de
acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão é que o Governo
destine R$ 964,5 milhões para o PSR. Diante de um valor similar ao do ano
passado e que se mostrou insuficiente – os recursos se esgotaram em setembro –,
o cenário se mostra desafiador e preocupante para o setor produtivo.“O produtor do Paraná é
quem mais contrata seguro rural no país, resultado do nosso trabalho constante
para difundir a cultura do seguro. Com o aumento da demanda, a expectativa era
de que houvesse mais recursos disponibilizados para atender os agricultores,
não apenas do Paraná. Infelizmente, não é o que vem acontecendo desde o ano
passado, mesmo com os nossos pedidos de suplementação de orçamento”, lembra o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.Fonte: FAEP
