Senado aprova PL para facilitar negociação de dívidas por micro e pequenas

O Senado aprovou um projeto para simplificar a negociação de dívidas por micro e pequenas empresas. Nesta terça-feira, 8, os senadores deram aval para uma proposta batizada de Marco Legal do Reempreendedorismo, que agora dependerá de análise da Câmara dos Deputados. O texto inclui no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte […]

Portaria institui estratégia de aquisição e distribuição de equipamentos

A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu, por meio de Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 8, a Estratégia de Aquisição e Distribuição de equipamentos para a provisão de infraestrutura produtiva. Segundo o texto, a estratégia é […]

Guedes defende ‘flexibilizar’ legislação trabalhista para atender ‘invisíveis’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 8, flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, disse o ministro. Segundo ele, o governo vai propor o programa […]

Novo programa de renda fica fora de PEC

A criação de um novo programa de renda mínima à população mais vulnerável, em substituição ao Bolsa Família, deve ficar de fora da versão final da PEC emergencial, que trata de medidas de contenção de despesas. De olho no fim do auxílio emergencial, marcado a princípio para este mês, lideranças vinham negociando a inclusão dessa […]

Após Mourão defender Huawei, Bolsonaro desautoriza falas do vice sobre 5G

Após o vice-presidente Hamilton Mourão defender o uso da tecnologia da chinesa Huawei para a implementação de 5G no País, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou e mandou recado para o vice em evento no Planalto nesta terça-feira, 8. O chefe do Executivo disse mais de uma vez que o assunto só pode ser debatido com […]

RONDÔNIA – Regime Especial para o PAA é renovado com a Receita Estadual

Os agricultores familiares de Rondônia que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão continuar comercializando seus produtos com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio de suas associações. A medida é possível após a renovação do Regime Especial – Ato Concessório nº 100/2011, entre Conab e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). […]

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